Justiça
Dino determina ajustes em plano de reestruturação da CVM
O ministro deu cinco dias úteis para que a União apresente novas metas destinadas a acelerar a análise de processos e recuperar a capacidade regulatória e fiscalizatória da comissão
POR CartaCapital | 12.06.2026 - 18h03Toffoli nega a extradição de iraniana para proteger filha brasileira
O ministro afirmou que a eventual entrega da mulher ao Irã poderia causar danos graves à criança e defendeu a releitura de entendimento do STF
POR Vinícius Nunes | 12.06.2026 - 16h35Novo penduricalho do TCU pode custar mais de R$ 30 milhões por ano
A nova gratificação pode aumentar os salários dos servidores em até 15% — mesmo se o valor ultrapassar o teto
POR Gabriel Andrade | 12.06.2026 - 16h23Últimas Justiça
Maioria do STF nega recurso e mantém decisão que anula doação de dinheiro e carro à Igreja Universal
Por CartaCapital
Caso Henry Borel: Advogada de Monique Medeiros anuncia desligamento do caso
Por CartaCapital
Justiça italiana acusa Moraes de parcialidade em processo de Carla Zambelli
Por Vinícius Nunes
PF rejeita segunda proposta de delação premiada de Daniel Vorcaro
Por Wendal Carmo
Maioria do STF é favorável a mudança na Constituição que legalizou a vaquejada
A alteração em questão foi adotada há oito anos, quando o Congresso Nacional reconheceu a vaquejada como manifestação cultural
Por Wendal Carmo | 14.03.2025 19h10
MP vai à Justiça contra mudança de nome da GCM de SP para 'Polícia Municipal'
A mudança de nome foi aprovada na Câmara de Vereadores nesta quinta-feira 13
Por Gabriel Andrade | 14.03.2025 16h58
A nova vitória de quilombolas da Bahia em tribunal da Inglaterra
O caso envolve a queda de braço entre as comunidades Bocaína e Mocó, localizadas em Piatã (BA), e a mineradora Brazil Iron
Por Wendal Carmo | 14.03.2025 16h40
Após advogado usar bolo em petição para ironizar demora, juiz marca julgamento no TJ-PE
Délio Lins e Silva atua em causa própria em um processo contra uma seguradora e aguarda há cinco anos a análise de um recurso
Por CartaCapital | 14.03.2025 14h44
Por unanimidade, 1ª Turma do STF mantém prisão de Braga Netto
A denúncia da PGR no inquérito do golpe entrará em julgamento na Primeira Turma em 25 de março
Por CartaCapital | 14.03.2025 14h32
Justiça revoga prisão domiciliar de Jorge Guaranho, bolsonarista que matou petista no Paraná
O ex-policial penal foi condenado, em fevereiro, a 20 anos de prisão pelo crime, mas recebeu aval para cumprir pena domiciliar; autorização foi revogada após pedido do MP
Por CartaCapital | 14.03.2025 12h32
Dino homologa planos do governo para combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia, mas pede ajustes
O ministro do STF deu 20 dias para que o Executivo ajuste as propostas
Por CartaCapital | 14.03.2025 11h39
Brasil é condenado pela Corte Interamericana por violação a quilombolas em Alcântara
Para o tribunal, a não titulação do território e a ausência de consulta prévia às comunidades durante a instalação de uma base militar na região constituíram violações de direitos pelo Estado brasileiro
Por Agência Pública | 14.03.2025 10h19
Justiça eleitoral nega recurso e mantém multa a Marçal por acusações de violência doméstica contra Nunes
O ex-coach foi condenado por propaganda irregular na campanha eleitoral à prefeitura de São Paulo em 2024
Por CartaCapital | 14.03.2025 09h54
Bolsonaro reclama de velocidade do STF para julgar a denúncia da trama golpista
A Corte iniciará em 25 de março a análise da acusação apresentada pela PGR
Por Wendal Carmo | 13.03.2025 20h52