Justiça
Toffoli acompanha Mendonça e vota para rejeitar ação sobre monitoramento de jornalistas e parlamentares
O placar é de 4 a 3 para considerar inconstitucional a medida do governo Bolsonaro. Ainda votarão os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes e Edson Fachin
POR CartaCapital | 14.05.2026 - 16h46STF ainda busca Mário Frias para esclarecer emenda para ONG ligada à produtora do filme de Bolsonaro
O deputado tem de prestar informações sobre possíveis irregularidades na execução dos recursos
POR Maiara Marinho | 14.05.2026 - 15h17Delação minguada de Daniel Vorcaro mira cálculo maior
A avaliação corrente entre pessoas próximas ao caso é que a defesa do banqueiro aposta na Segunda Turma do STF como uma espécie de última trincheira
POR Maiara Marinho | 14.05.2026 - 14h52Últimas Justiça
Empresa ligada a filme sobre Bolsonaro nega dinheiro de Vorcaro; Flávio confirma negociação
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STF julga validade de lei que institui igualdade salarial entre homens e mulheres
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Justiça alemã: Milka enganou consumidores ao reduzir barras
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Zanin acompanha Mendonça e vota por rejeitar ação sobre monitoramento de jornalistas e parlamentares
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Moraes aperta o cerco contra drones sobre a casa de Bolsonaro
A decisão autoriza a Polícia Militar a derrubar e apreender os equipamentos, além de prender em flagrante seus operadores
Por CartaCapital | 02.04.2026 11h04
Lula atrela criação de Ministério da Segurança à PEC e cobra Congresso por avanço
A proposta é vista pelo Palácio do Planalto como instrumento para ampliar a coordenação entre União, estados e municípios
Por Vinícius Nunes | 02.04.2026 09h43
Indicado ao STF, Messias defende harmonia entre Poderes e cita fé em carta ao Senado
Documento enviado junto à indicação ressalta trajetória, compromisso com a Constituição e estratégia para ampliar apoio no Congresso
Por Vinícius Nunes | 02.04.2026 09h15
Dino cita debate sobre penduricalhos e diz que CNJ tem 'papel insubstituível'
O ministro afirmou que diversos temas analisados pelo STF dependem do conselho para desdobramentos positivos
Por CartaCapital | 01.04.2026 22h08
PM relata ao STF troca do carregador da tornozeleira de Bolsonaro
O ex-presidente cumpre prisão domiciliar de 90 dias e deve permanecer com o equipamento carregado 24 horas por dia
Por Agência Brasil | 01.04.2026 20h54
Justiça decide que autor de feminicídio deve ressarcir o INSS por pensão paga a filhos da vítima
Os magistrados entenderam que o crime antecipou o pagamento da pensão por morte e transferiu ao sistema previdenciário um custo causado pela conduta do condenado
Por Maiara Marinho | 01.04.2026 20h00
Fachin suspende julgamento de normas que impedem psicólogos de induzir crenças religiosas
O partido Novo e o Instituto Brasileiro de Direito e Religião argumentam que as regras cerceiam a liberdade de consciência e de crença dos profissionais
Por Maiara Marinho | 01.04.2026 19h00
STF rejeita ações que questionavam privatização da Sabesp
A Corte seguiu o entendimento do relator, ministro Cristiano Zanin, que apontou falhas técnicas nos pedidos
Por Maiara Marinho | 01.04.2026 17h40
Moraes concede habeas corpus a soldado do Exército flagrado com 1g de maconha
A Justiça Militar terá de avaliar novamente um acordo de não persecução penal
Por CartaCapital | 01.04.2026 16h37
PF faz nova operação para investigar vazamento de dados de ministros do STF
Foi cumprido um mandado de prisão preventiva e seis de busca e apreensão no Rio de Janeiro e em São Paulo
Por Maiara Marinho | 01.04.2026 16h22