Justiça
Augusto Nardes decide antecipar aposentadoria do TCU
Ele sairá do tribunal em 10 de dezembro, cerca de 10 meses antes de completar 75 anos, idade em que precisar deixar a Corte
POR Wendal Carmo | 11.06.2026 - 20h17TCU cria gratificação de até 15% para servidores que trabalham em atividades de ‘alta complexidade’
A publicação da norma acontece em meio ao debate no Supremo Tribunal Federal sobre o impacto nas contas públicas das verbas indenizatórias
POR Gabriel Andrade | 11.06.2026 - 18h53STF dá 60 dias para big techs cumprirem regras definidas pela Corte
A tese final do julgamento deverá ser aprovada em uma sessão marcada para a próxima quarta-feira 17
POR Agência Brasil | 11.06.2026 - 18h16Últimas Justiça
Flávio vai ao STF contra Lula por discurso sobre ‘traidores da pátria’
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Parecer da PF à PGR defende inquérito contra sócia de produtora que produziu ‘Dark Horse’
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O rumo das investigações do Caso Master diante do impasse na delação de Vorcaro
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Sem localizar Silvio Almeida, STF cobra explicações e avalia seguir com processo
Por Maiara Marinho
Câmara aprova texto-base de projeto que cria novos cargos da polícia judicial e funções comissionadas no STF
Deputados ainda precisam analisar destaques que podem alterar pontos do texto
Por CartaCapital | 09.07.2025 07h41
Justiça determina retorno de ex-secretário de Polícia do Rio à prisão
Alan Turnowski foi preso por obstrução do Judiciário
Por Agência Brasil | 08.07.2025 21h56
Decreto de Lula sobre EaD no ensino superior entra no radar do STF
O ministro André Mendonça pediu explicações a partir de uma ação da Associação Brasileira dos Estudantes de Educação à Distância
Por CartaCapital | 08.07.2025 21h51
MPF recomenda a retirada homenagens à ditadura militar de escolas públicas e ruas no RS
Os órgãos têm prazo de 30 dias para informar ao MPF sobre as providências adotadas
Por CartaCapital | 08.07.2025 21h39
STF condiciona pagamento de valores retidos do Plano Collor I a adesão ao acordo coletivo
A decisão, com repercussão geral, fixa um prazo de 24 meses para adesão
Por Vinícius Nunes | 08.07.2025 19h56
MP considera ilegal tentativa de Nunes de afastar 25 diretores de escolas
O órgão atendeu a um pedido feito por um sindicato que representa a categoria e concedeu uma tutela de urgência para barrar o processo
Por Ana Luiza Basilio | 08.07.2025 18h43
AGU prepara possível defesa em ação nos EUA contra Alexandre de Moraes
Governo Lula acompanha processo movido por Rumble e Trump Media contra ministro do STF
Por Vinícius Nunes | 08.07.2025 18h00
Moraes nega pedido de Filipe Martins de revogação de medidas cautelares
O ex-assessor de Bolsonaro é apontado pela Procuradoria-Geral da República como um dos integrantes do chamado ‘núcleo 2‘ da trama golpista
Por CartaCapital | 08.07.2025 17h07
Fachin nega pedido para reconhecer omissão do Estado sobre o comércio ambulante
O ministro do STF não avaliou o mérito do caso e apontou a ilegitimidade do autor
Por CartaCapital | 08.07.2025 16h19
MP Eleitoral pede a suspensão dos direitos políticos de Nikolas Ferreira
O caso envolve ataques do deputado federal e de aliados a Fuad Noman nas eleições de 2024
Por CartaCapital | 08.07.2025 16h00