Justiça
STF tem 4 votos para manter anulação de lei paulista que restringia mototáxis
Até o momento, se manifestaram o relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Dias Toffoli
POR Wendal Carmo | 06.11.2025 - 20h15Com Fux contra, STF reconhece omissão do Congresso por não taxar grandes fortunas
Prevaleceu o entendimento apresentado pelo relator original, Marco Aurélio Mello (hoje aposentado)
POR Wendal Carmo | 06.11.2025 - 16h40Moraes assume presidência do STF durante ausência de Fachin
O ministro Edson Fachin participa da Cúpula do Clima, em Belém
POR CartaCapital | 06.11.2025 - 16h11Últimas Justiça
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Por CartaCapital | 11.03.2025 10h05
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Por CartaCapital | 11.03.2025 08h54
Justiça invalida a condenação da líder comunitária Zezé do MTST
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Por CartaCapital | 10.03.2025 17h37
Barroso defende regulação das redes sociais e alerta para desafio da IA: 'Imprescindível para proteger direitos humanos'
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Por Wendal Carmo | 10.03.2025 14h04
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O caso tem repercussão geral, ou seja, servirá de parâmetro para as instâncias inferiores em todos os processos semelhantes
Por CartaCapital | 10.03.2025 12h56
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Votaram até este sábado o ministro e relator do caso Cristiano Zanin, ministro Alexandre de Moraes e a ministra Cármen Lúcia. Ainda faltam os votos de Flávio Dino e Luiz Fux
Por Carta Capital | 08.03.2025 15h29
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Por Carta Capital | 08.03.2025 12h27
ONG vai ao TCU contra portaria de Alcolumbre que criou 'auxílio-folga' no Senado
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Por Wendal Carmo | 07.03.2025 19h39
MP pede arquivamento de ação contra jovem baleado e mototaxista no Rio
Medida alega ausência de justa causa para após análise de provas
Por Agência Brasil | 07.03.2025 19h18
Dino determina que Prefeitura de São Paulo amplie gratuidade em serviços funerários
A decisão do magistrado ainda será analisada pelo Plenário em sessão virtual entre 21 e 28 de março
Por CartaCapital | 07.03.2025 18h32