Justiça
Justiça do Trabalho condena farmácia por racismo contra funcionária
Caso ocorreu durante apresentação no primeiro dia de trabalho
POR Agência Brasil | 12.09.2025 - 18h23STM declara indigno um tenente do Exército por fraude financeira
A Corte determinou a perda de posto e patente do militar
POR CartaCapital | 12.09.2025 - 17h39PEC dos Precatórios: OAB aciona o STF contra a medida e aponta ‘incentivo ao calote’
O texto, promulgado pelo Congresso, permite que o pagamento das dívidas judiciais em parcelas menores e com prazo mais longo
POR Wendal Carmo | 12.09.2025 - 16h55Últimas Justiça
Além de Bolsonaro: como estão os processos dos outros núcleos da trama golpista
Por Wendal Carmo
Polícia da Bahia prende o 5º suspeito de matar mãe Bernadete
Por CartaCapital
Entre apartes e apartados: os bastidores da condenação de Bolsonaro pela trama golpista
Por Vinícius Nunes
Policiais ligados à milícia são acusados da morte de vereador no RJ
Por Agência Brasil
Justiça do Trabalho impõe multa R$ 10 milhões ao iFood e determina registro de entregadores
Empresa afirmou que pretende recorrer da decisão e afirmou que determinação causa 'insegurança jurídica'
Por CartaCapital | 05.12.2024 18h07
Superior Tribunal Militar elege a primeira mulher como presidente da Corte em 216 anos
Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha é a única mulher entre os 15 ministros
Por CartaCapital | 05.12.2024 16h23
STJ nega inusitado pedido para prender Vladimir Putin
O autor do HC alegava que o Brasil, como signatário do Estatuto de Roma, estaria obrigado a cumprir o mandado de prisão
Por CartaCapital | 05.12.2024 15h10
Justiça condena Estado do Rio a pagar R$ 80 mil em indenização a mãe de morto na chacina do Jacarezinho
Família vai recorrer para pedir aumento no valor da indenização; episódio em 2021 é o mais letal da história da polícia do Rio, com 28 mortes
Por CartaCapital | 05.12.2024 12h36
Boulos vai ao MPF contra a Brasil Paralelo por divulgação de conteúdos negacionistas em escolas
O deputado federal sustenta que a empresa, dedicada à produção e veiculação de conteúdos de extrema-direita, vem inserindo seus produtos de maneira ilegal nas escolas por uma plataforma de streaming
Por CartaCapital | 05.12.2024 12h20
Deputada aciona PGR e pede investigação contra Tarcísio e Derrite por violência policial em SP
Luciene Cavalcante, deputada federal pelo PSOL, alega que atuações do governador e secretário de Segurança configuram crimes de genocídio e contra a humanidade
Por CartaCapital | 05.12.2024 11h14
Deputados aprovam medidas de proteção a juízes e integrantes do Ministério Público
Texto pode ser modificado, já que a Câmara ainda vai decidir sobre a inclusão de outras categorias no projeto, como oficiais de Justiça e defensores públicos
Por Agência Câmara | 05.12.2024 10h25
O que falta para o STF votar a descriminalização do aborto, segundo Barroso
O julgamento começou no ano passado, mas apenas um voto foi proferido antes da interrupção
Por CartaCapital | 04.12.2024 20h13
STF vai julgar recurso contra encerramento de investigações sobre offshore de Campos Neto
O recurso será analisado no plenário virtual. Em setembro, o ministro Dias Toffoli mandou suspender as apurações contra o presidente do Banco Central
Por Wendal Carmo | 04.12.2024 18h52
É inconstitucional plataformas não se responsabilizarem pelo conteúdo nas redes, diz Toffoli
O STF julga o papel das redes sociais diante de postagens, independentemente de ordem judicial
Por Wendal Carmo | 04.12.2024 18h36