Justiça
STF marca retomada de julgamento sobre anistia a partidos que descumpriram cotas
A Corte já formou maioria para validar a emenda aprovada pelo Congresso em 2024
POR Wendal Carmo | 09.06.2026 - 20h52STJ relativiza estupro de vulnerável e mantém absolvição de acusado
Por unanimidade, os ministros entenderam que atualmente o homem forma 'um núcleo familiar' com a vítima
POR Agência Brasil | 09.06.2026 - 18h40Dino fixa multa a estados e municípios por não prestarem contas sobre emendas pix
O Ministério do Turismo notificará os entes que ainda não iniciaram o preenchimento dos dados
POR Maiara Marinho | 09.06.2026 - 17h43Últimas Justiça
Advogado diz concordar com acusação contra cliente e juíza destitui defesa
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CNJ apre processo contra desembargador acusado de crimes sexuais
Por Agência Brasil
Justiça mantém a condenação de homem que zombou da morte do neto de Lula
Por Wendal Carmo
Moraes manda PGR se manifestar sobre operação policial no Rio
Ministro assumiu comando do processo conhecido como ADPF das Favelas
Por Agência Brasil | 28.10.2025 21h49
Cid não recorre e STF torna condenação pela trama golpista definitiva
Por ter selado um acordo de delação premiada, o ex-ajudante de ordens recebeu a menor condenação entre os oito réus do núcleo crucial
Por CartaCapital | 28.10.2025 17h48
A nova decisão de Moraes que reforça precedente desfavorável para Bolsonaro
O ministro rejeitou um recurso semelhante ao que a defesa do ex-presidente planeja apresentar no caso da trama golpista
Por CartaCapital | 28.10.2025 17h01
O caso no STF que deve enterrar recurso de Bolsonaro na trama golpista
Para futuros embargos infringentes tramitarem, a Corte teria de alterar sua jurisprudência
Por CartaCapital | 28.10.2025 14h35
STF retoma julgamento sobre possível omissão do Congresso ao não taxar os super-ricos
O caso chegou ao Supremo em 2019 em uma ação protocolada pelo PSOL; segundo o partido, o imposto sobre grandes fortunas está previsto na Constituição
Por Wendal Carmo | 28.10.2025 14h05
STM declara tenente-coronel indigno para o oficialato por corrupção
O militar perdeu posto e patente após condenação por fraudes em licitações do Exército
Por CartaCapital | 28.10.2025 13h33
Justiça Federal determina que União e governo de Roraima regularizem entrega de merenda em escola indígena
Em caso de descumprimento, o TRF1 fixou uma multa diária de 10 mil reais
Por CartaCapital | 28.10.2025 12h07
STF define datas para julgar o recurso de Bolsonaro contra a condenação pela trama golpista
Os embargos de declaração de outros seis membros do núcleo crucial do golpe também serão julgados em plenário virtual pelos ministros que integram a Primeira Turma do Supremo
Por CartaCapital | 28.10.2025 10h03
Em giro pela Ásia, Lula desconversa sobre indicação de Messias ao STF
Antes de sair da Malásia rumo ao Brasil, o presidente foi questionado pelo jornal 'O Estado de S. Paulo' sobre o anúncio de quem deve ficar com a vaga de Luís Roberto Barroso no Supremo
Por CartaCapital | 28.10.2025 07h05
STF derruba lei de Sergipe que extinguia carreiras de nível médio no magistério
Prevaleceu no julgamento o voto do ministro Cristiano Zanin, que considerou que a lei estadual invadiu a competência privativa da União
Por CartaCapital | 27.10.2025 20h38