Justiça
STF marca retomada de julgamento sobre anistia a partidos que descumpriram cotas
A Corte já formou maioria para validar a emenda aprovada pelo Congresso em 2024
POR Wendal Carmo | 09.06.2026 - 20h52STJ relativiza estupro de vulnerável e mantém absolvição de acusado
Por unanimidade, os ministros entenderam que atualmente o homem forma 'um núcleo familiar' com a vítima
POR Agência Brasil | 09.06.2026 - 18h40Dino fixa multa a estados e municípios por não prestarem contas sobre emendas pix
O Ministério do Turismo notificará os entes que ainda não iniciaram o preenchimento dos dados
POR Maiara Marinho | 09.06.2026 - 17h43Últimas Justiça
Advogado diz concordar com acusação contra cliente e juíza destitui defesa
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STJ rejeita soltar a influenciadora Deolane Bezerra
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CNJ apre processo contra desembargador acusado de crimes sexuais
Por Agência Brasil
Justiça mantém a condenação de homem que zombou da morte do neto de Lula
Por Wendal Carmo
PGR se manifesta a favor de acordo com ex-prefeito que sugeriu guilhotina a Moraes
O ex-prefeito de Farroupilha (RS), Fabiano Feltrin, foi denunciado por incitação ao crime
Por Wendal Carmo | 27.10.2025 20h29
Morre aos 79 anos o advogado Sergio Bermudes, que atuou no caso Herzog
OAB decretou luto oficial de três dias em homenagem ao jurista
Por Agência Brasil | 27.10.2025 20h10
Como Bolsonaro usa o voto de Fux para tentar reverter condenação pela trama golpista
O ministro foi o único integrante da Primeira Turma do STF a votar pela absolvição do ex-presidente
Por CartaCapital | 27.10.2025 19h57
STM manda abrir ação penal contra coronel que criticou o Exército
A Corte reverteu uma decisão da primeira instância castrense
Por Wendal Carmo | 27.10.2025 19h29
O apelo de Bolsonaro ao STF contra condenação por liderar a trama golpista
A defesa do ex-presidente protocolou nesta segunda-feira 27 os chamados embargos de declaração
Por CartaCapital | 27.10.2025 19h20
É 'lenda urbana' a ideia de que o STF é monocrático, diz Toffoli
As decisões individuais da Cortes estão na mira do Congresso, que tenta limitar o mecanismo
Por CartaCapital | 27.10.2025 18h30
Precisamos mudar a fotografia do poder
Se as instituições precisam representar a população brasileira, é imprescindível que o olhar de uma mulher negra seja levado em consideração no momento de julgar os temas mais urgentes da nossa sociedade
Por Dandara Oliveira de Paula e Fabiana Pinto | 27.10.2025 18h24
Juristas feministas acionam o STF para que Lula indique mulher negra à Corte
O favorito para ficar com a cadeira de Luís Roberto Barroso, porém, é o advogado-geral da União, Jorge Messias
Por Wendal Carmo | 27.10.2025 18h14
MP recorre de decisão que absolveu réus pelo incêndio no Ninho do Urubu
O incêndio matou 10 atletas das categorias de base do Flamengo em 8 de fevereiro de 2019
Por CartaCapital | 27.10.2025 16h34
Moraes marca julgamento sobre denúncia da PGR contra Tagliaferro
O ex-assessor do ministro está na Itália e, nos últimos meses, participou de lives com parlamentares bolsonaristas para denunciar uma suposta perseguição
Por Wendal Carmo | 27.10.2025 16h19