Justiça
STF tem 4 votos para manter anulação de lei paulista que restringia mototáxis
Até o momento, se manifestaram o relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Dias Toffoli
POR Wendal Carmo | 06.11.2025 - 20h15Com Fux contra, STF reconhece omissão do Congresso por não taxar grandes fortunas
Prevaleceu o entendimento apresentado pelo relator original, Marco Aurélio Mello (hoje aposentado)
POR Wendal Carmo | 06.11.2025 - 16h40Moraes assume presidência do STF durante ausência de Fachin
O ministro Edson Fachin participa da Cúpula do Clima, em Belém
POR CartaCapital | 06.11.2025 - 16h11Últimas Justiça
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STF publica acórdão que torna parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet
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Não existe narcoterrorismo no Brasil
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PF informa ao STF que não encontrou conversas entre Marielle e delegado acusado de envolvimento no assassinato
A defesa do delegado Rivaldo Barbosa alega que ele tinha uma boa relação com a vereadora e quer comprovar com a troca de mensagens; porém, afirma que PF só analisou período após a morte
Por CartaCapital | 13.03.2025 12h10
Caso Moïse: acusados pelo assassinato do imigrante congolês vão a júri popular
O estrangeiro foi espancado até a morte em um quiosque da praia da Barra da Tijuca, Zona Oeste da capital fluminense, em janeiro de 2022
Por CartaCapital | 13.03.2025 11h44
Polícia prende 448 foragidos por roubo, latrocínio e receptação em operação no RJ
Ação, que aconteceu em todo o estado, contou com a participação de mais de 700 policiais civis
Por CartaCapital | 13.03.2025 09h51
Caso Henry Borel: Gilmar Mendes determina nova avaliação da prisão de Monique Medeiros
Na decisão, o ministro atendeu o pedido feito pela defesa de Monique
Por Agência Brasil | 12.03.2025 22h59
Moraes absolve réu do 8 de Janeiro considerado incapaz por perícia médica
De acordo com o laudo, ele sofre de 'psicose não orgânica não especificada', e não tinha consciência da dimensão dos atos que teria cometido
Por CartaCapital | 12.03.2025 22h30
Para onde vão as verbas de condenações em ações trabalhistas? STF começa a decidir
O ministro Flávio Dino leu na sessão desta quarta-feira 12 um resumo do caso. Nenhum ministro votou
Por CartaCapital | 12.03.2025 20h35
Moraes manda à PGR defesa de Silvinei Vasques e outros 5 denunciados por trama golpista
Entre os crimes de que são acusados estão tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e organização criminosa
Por CartaCapital | 12.03.2025 16h57
Moraes retira medidas cautelares contra mais 2 indiciados pela PF no inquérito do golpe
A PGR não denunciou Amauri Feres Saad e Tércio Arnaud Tomaz pela trama golpista de 2022
Por CartaCapital | 12.03.2025 16h47
Toffoli pede vista e suspende julgamento sobre restrições para laqueadura e vasectomia
O texto atual da Lei de Planejamento Familiar aponta os homens e mulheres que quiserem fazer esterilização voluntária precisam ter no mínimo 21 anos ou dois filhos
Por CartaCapital | 12.03.2025 16h27
CNJ barra compra de 50 celulares iPhone 16 Pro Max para desembargadores do Maranhão
O gasto previsto para a aquisição, segundo o edital do Tribunal de Justiça, seria de até 573,3 mil reais
Por Wendal Carmo | 12.03.2025 14h44