Justiça
STF mantém decisão que rejeitou revisão da vida toda do INSS
Corte ainda julgará ação de inconstitucionalidade sobre o tema
POR Agência Brasil | 15.05.2026 - 22h05Mendonça prevalece e STF rejeita ação sobre monitoramento de jornalistas e deputados
Por 7 votos a 4, o Supremo entendeu que o governo de Jair Bolsonaro (PL) não cometeu irregularidades com os relatórios que visavam o monitoramento de mais de 100 parlamentares e jornalistas
POR CartaCapital | 15.05.2026 - 21h12MPF cobra julgamento da Marinha por ofensas ao legado de João Cândido
Ação alega que houve perseguição contínua contra o Almirante Negro e pede que União pague R$ 5 milhões por ano de dano moral
POR Agência Brasil | 15.05.2026 - 20h05Últimas Justiça
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Projeto que dá autonomia a estados para legislar sobre direito penal avança no Senado
A matéria segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça
Por Wendal Carmo | 04.11.2025 19h21
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A Justiça autorizou as transferências nesta terça-feira 4
Por Agência Brasil | 04.11.2025 19h08
Toffoli suspende norma do Mato Grosso que criava emendas obrigatórias no estado
O ministro apontou que a previsão para execução obrigatória de emendas parlamentares individuais e de bancada aplica-se exclusivamente ao Congresso Nacional
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TSE inicia julgamento que pode cassar Cláudio Castro; assista ao vivo
O governador do Rio de Janeiro é acusado de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022
Por CartaCapital | 04.11.2025 18h23
Moraes se reúne com Alcolumbre para discutir ações de combate ao crime organizado
Reunião reservada ocorreu no mesmo dia em que o Senado instalou a CPI do Crime Organizado
Por Vinícius Nunes | 04.11.2025 17h08
Câmara aprova aumento para servidores do Judiciário
As duas propostas, de autoria do Supremo Tribunal Federal, seguem para o Senado
Por CartaCapital | 04.11.2025 16h21
Presidente do STM reage a críticas e acusa colega de ‘tom misógino’
Maria Elizabeth Rocha defendeu o pedido de desculpas feito em ato pelos 50 anos da morte de Vladimir Herzog e afirmou que conhece ‘muito bem a história’ da Justiça Militar
Por Vinícius Nunes | 04.11.2025 15h21
O que pesa contra Cláudio Castro em julgamento no TSE
O político da extrema-direita, se for derrotado no processo, pode ter seu mandato cassado e ficar inelegível
Por CartaCapital | 04.11.2025 08h12
Justiça manda X remover publicação em que Nikolas Ferreira chama PT de 'Partido de Traficantes'
Para o juiz do caso, a imunidade parlamentar não vale para 'ambientes externos'
Por Wendal Carmo | 03.11.2025 19h17
AGU se manifesta contra retorno de doações de empresas em campanhas eleitorais
O braço jurídico do governo se manifestou em uma ação movida pelo Solidariedade para retomar a modalidade de financiamento
Por Wendal Carmo | 03.11.2025 19h04