Justiça
STF mantém decisão que rejeitou revisão da vida toda do INSS
Corte ainda julgará ação de inconstitucionalidade sobre o tema
POR Agência Brasil | 15.05.2026 - 22h05Mendonça prevalece e STF rejeita ação sobre monitoramento de jornalistas e deputados
Por 7 votos a 4, o Supremo entendeu que o governo de Jair Bolsonaro (PL) não cometeu irregularidades com os relatórios que visavam o monitoramento de mais de 100 parlamentares e jornalistas
POR CartaCapital | 15.05.2026 - 21h12MPF cobra julgamento da Marinha por ofensas ao legado de João Cândido
Ação alega que houve perseguição contínua contra o Almirante Negro e pede que União pague R$ 5 milhões por ano de dano moral
POR Agência Brasil | 15.05.2026 - 20h05Últimas Justiça
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Gilmar critica discussões sobre equiparar facções a terrorismo: 'Não vamos necessitar disso'
O ministro do Supremo Tribunal Federal usou os termos 'bravata' e 'excesso de politização' para falar sobre o assunto
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Moraes aciona PF para investigar o crime organizado e a infiltração no poder público do Rio
O foco da iniciativa, segundo o ministro, será atingir a estrutura financeira desses grupos
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Alexandre Lopes Reis Boeira exaltou Hitler, ofendeu judeus e a comunidade LGBT em publicações no antigo Twitter
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Moraes interrompe julgamento sobre reajuste de planos de saúde por idade
O STF discute a aplicação do Estatuto da Pessoa Idosa a contratos antigos. O caso impacta milhares de consumidores e operadoras no País
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Advogado deixa a defesa de ex-assessor de Moraes às vésperas de julgamento no STF
A defesa de Eduardo Tagliaferro ficará a cargo do representante do bolsonarista Daniel Silveira
Por Wendal Carmo | 05.11.2025 15h50
General preso por planejar a morte de Lula e Moraes poderá prestar o Enem
A autorização partiu do ministro Alexandre de Moraes. Mário Fernandes irá a julgamento no STF em dezembro
Por CartaCapital | 05.11.2025 14h56
Mudanças em regras para buscas e abordagens policiais avançam na Câmara
A proposta, que define critérios e conceito de fundada suspeita, tramita enquanto o STF discute o direito ao silêncio em abordagens
Por Vinícius Nunes | 05.11.2025 13h57
Justiça nega pedido de prisão, mas torna Lucas Bove réu por agressão à ex
O deputado bolsonarista terá de pagar multa de 50 mil reais por violação de medidas judiciais
Por CartaCapital | 05.11.2025 13h41