Justiça
Moraes assume presidência do STF durante ausência de Fachin
O ministro Edson Fachin participa da Cúpula do Clima, em Belém
POR CartaCapital | 06.11.2025 - 16h11Justiça cancela show de dupla sertaneja em cidade do MA cujos servidores não recebem salário desde 2024
No processo, o MP maranhense citou ao menos quatro situações que precisariam de solução antes de desembolsar os valores para a realização do show
POR Wendal Carmo | 06.11.2025 - 15h25Moraes aciona PF para investigar o crime organizado e a infiltração no poder público do Rio
O foco da iniciativa, segundo o ministro, será atingir a estrutura financeira desses grupos
POR Wendal Carmo | 05.11.2025 - 18h24Últimas Justiça
STF publica acórdão que torna parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet
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Não existe narcoterrorismo no Brasil
Por Thiago Rodrigues
STJ mantém condenação de Allan dos Santos por calúnia contra cineasta Estela Renner
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STM declara capitão-tenente da Marinha indigno para o oficialato por fraude
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O novo revés imposto por Moraes a Filipe Martins na investigação do golpe
O STF julgará ainda neste mês a denúncia da PGR contra o ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL)
Por CartaCapital | 10.04.2025 13h37
STF valida lei de São Paulo sobre trabalho escravo
Dez ministros votaram pela constitucionalidade do regramento paulista. Apenas Dias Toffoli divergiu no caso finalizado nesta quarta-feira
Por CartaCapital | 10.04.2025 07h06
André Mendonça livra Deolane de depor em CPI das Bets no Senado nesta quinta-feira
O ministro do STF entendeu que, por existirem investigações em curso sobre o tema contra a influenciadora, ela pode escolher se irá ou não ao colegiado
Por Wendal Carmo | 09.04.2025 20h15
STF mantém acordo de reparação pela tragédia de Mariana
Após recursos, Corte entendeu que não há irregularidades nas decisões
Por Agência Brasil | 09.04.2025 16h49
Polícia prende homem que invadiu sinagoga e deixou símbolos nazistas no TJ do Amazonas
André Soares estava no radar das autoridades desde março. Ele foi encontrado em um flutuante no lago Tarumã-Açu
Por Wendal Carmo | 09.04.2025 15h44
Moraes nega pedido para Silveira trabalhar e estudar fora da prisão
A defesa do bolsonarista falava em 'falido sistema carcerário brasileiro' e pedia apoio à 'ressocialização'
Por CartaCapital | 09.04.2025 14h15
STJ anula provas contra médica acusada de 'antecipar mortes' em UTI no Paraná
A mulher responde a mais de 80 investigações e ações penais por homicídio doloso qualificado
Por CartaCapital | 09.04.2025 13h18
Relator do marco temporal, Gilmar Mendes recebe representantes de indígenas
Ministro reforçou convite para Apib voltar à comissão de conciliação
Por Agência Brasil | 08.04.2025 22h57
STF julga recursos de ex-executivos da Odebrecht contra perda imediata de bens na Lava Jato
A votação começou no plenário virtual, mas o ministro Dias Toffoli forçou a análise em sessões presenciais
Por CartaCapital | 08.04.2025 20h28
Dino vota por validar lei que impõe Bíblia em bibliotecas
O relator, Kassio Nunes Marques, defendeu considerar a lei inconstitucional e foi acompanhado pelo ministro Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 08.04.2025 19h31