Justiça
STF mantém decisão que rejeitou revisão da vida toda do INSS
Corte ainda julgará ação de inconstitucionalidade sobre o tema
POR Agência Brasil | 15.05.2026 - 22h05Mendonça prevalece e STF rejeita ação sobre monitoramento de jornalistas e deputados
Por 7 votos a 4, o Supremo entendeu que o governo de Jair Bolsonaro (PL) não cometeu irregularidades com os relatórios que visavam o monitoramento de mais de 100 parlamentares e jornalistas
POR CartaCapital | 15.05.2026 - 21h12MPF cobra julgamento da Marinha por ofensas ao legado de João Cândido
Ação alega que houve perseguição contínua contra o Almirante Negro e pede que União pague R$ 5 milhões por ano de dano moral
POR Agência Brasil | 15.05.2026 - 20h05Últimas Justiça
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O governador Cláudio Castro (PL) sancionou a lei em 22 de outubro. A ação na Corte partiu da Confederação Nacional do Comércio
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TCU arquiva denúncia sobre funcionárias fantasmas no gabinete de Hugo Motta
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Fraudes no INSS: ex-ministro de Bolsonaro e deputados são alvos da PF
José Carlos Oliveira comandou o Ministério da Previdência em 2022
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Apesar de dúvida no Senado, Lula segue irredutível e Messias é o favorito ao STF
A decisão do presidente, no entanto, só deve sair após a COP30
Por Maiara Marinho e Vinícius Nunes | 13.11.2025 12h22
Por 4 a 0, STF torna réu Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Moraes
O julgamento ocorreu no plenário virtual da Primeira Turma
Por CartaCapital | 13.11.2025 12h10
Além de Gonet: as outras indicações aprovadas pelo Senado na quarta-feira
A Casa Alta validou dois novos nomes para o STM, três membros do CNJ e três indicações para o CNMP
Por CartaCapital | 13.11.2025 11h55