Justiça
Moraes interrompe julgamento sobre reajuste de planos de saúde por idade
O STF discute a aplicação do Estatuto da Pessoa Idosa a contratos antigos. O caso impacta milhares de consumidores e operadoras no País
POR Vinícius Nunes | 05.11.2025 - 16h03STF publica acórdão que torna parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet
A decisão, que amplia a responsabilidade das plataformas digitais, foi formalizada 132 dias após o julgamento
POR Vinícius Nunes | 05.11.2025 - 11h16Não existe narcoterrorismo no Brasil
É preciso dar o nome correto para enfrentar o grave problema do crime organizado
POR Thiago Rodrigues | 05.11.2025 - 05h59Últimas Justiça
STM declara capitão-tenente da Marinha indigno para o oficialato por fraude
Por CartaCapital
MPF pede informações sobre uso de verbas federais em operação no RJ
Por Agência Brasil
MP reforça pedido para cassar Cláudio Castro no TSE
Por Wendal Carmo
Justiça manda X remover publicação em que Nikolas Ferreira chama PT de ‘Partido de Traficantes’
Por Wendal Carmo
Moraes dá 48 horas para Collor comprovar Parkinson e bipolaridade
A defesa pediu a concessão de prisão domiciliar humanitária para o ex-presidente
Por CartaCapital | 28.04.2025 12h53
Com dobradinha entre Mendonça e Moraes, STF invalida leis que proibiam linguagem neutra em escolas
A Corte analisou no plenário virtual três ações contra leis que, na prática, vedavam o uso de linguagem não binária na educação
Por CartaCapital | 27.04.2025 16h21
Governo e MPF terão atuação conjunta em acordos de leniência
O objetivo do trabalho conjunto é garantir segurança jurídica
Por Agência Brasil | 27.04.2025 10h23
Gilmar Mendes retira destaque e mantém julgamento de Collor em plenário virtual
Decisão vem após STF formar maioria pela manutenção da prisão do ex-presidente
Por Vinícius Nunes | 26.04.2025 11h11
STJ rejeita HC que libertaria todos os condenados pelo falso juiz ‘descendente de nobres ingleses’
O autor do habeas corpus é um velho conhecido da Corte e já recebeu multa por conduta abusiva
Por CartaCapital | 25.04.2025 20h44
O que diferencia o caso Collor — sem as digitais de Moro — das demais condenações da Lava Jato
Por não ser obra do ex-juiz e de Deltan Dallagnol, a condenação pode se converter no maior troféu da operação
Por Leonardo Miazzo | 25.04.2025 17h46
Gilmar Mendes prorroga os trabalhos da comissão que discute o marco temporal
A decisão do magistrado, relator do caso, atende a um pedido formulado pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados
Por CartaCapital | 25.04.2025 17h38
Nunes Marques vota contra lei de SC que proíbe linguagem neutra
O STF começou a votar, nesta sexta-feira, uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo PT
Por CartaCapital | 25.04.2025 16h08
Entidades repudiam sensacionalismo de Bolsonaro após ser intimado por oficiala na UTI
O ex-presidente realizou uma live para vender capacetes, o que, segundo o STF, mostrou que ele tinha condições de ser notificado
Por CartaCapital | 25.04.2025 16h01
Moraes autoriza Collor a cumprir a pena de prisão em Maceió
A defesa pediu prisão domiciliar, alegando que ex-presidente tem comorbidades graves, como Parkinson e bipolaridade
Por Vinícius Nunes | 25.04.2025 13h28