Justiça
STF mantém decisão que rejeitou revisão da vida toda do INSS
Corte ainda julgará ação de inconstitucionalidade sobre o tema
POR Agência Brasil | 15.05.2026 - 22h05Mendonça prevalece e STF rejeita ação sobre monitoramento de jornalistas e deputados
Por 7 votos a 4, o Supremo entendeu que o governo de Jair Bolsonaro (PL) não cometeu irregularidades com os relatórios que visavam o monitoramento de mais de 100 parlamentares e jornalistas
POR CartaCapital | 15.05.2026 - 21h12MPF cobra julgamento da Marinha por ofensas ao legado de João Cândido
Ação alega que houve perseguição contínua contra o Almirante Negro e pede que União pague R$ 5 milhões por ano de dano moral
POR Agência Brasil | 15.05.2026 - 20h05Últimas Justiça
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MPF recorre de prescrição e quer retomar julgamento de caso de trabalho análogo à escravidão em MG
Órgão pede que o crime de redução à condição análoga à de escravo seja reconhecido como imprescritível
Por CartaCapital | 15.11.2025 15h48
PGR é contrária a pedido de Robinho para 'suavizar' condenação por estupro
A defesa contesta a classificação do crime como hediondo. A decisão será do ministro Luiz Fux
Por CartaCapital | 14.11.2025 21h37
Mendonça vota contra habeas corpus para Marcinho VP
O julgamento ocorre na Segunda Turma do STF. Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux ainda votarão
Por CartaCapital | 14.11.2025 18h46
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Por Leonardo Miazzo | 14.11.2025 17h06
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Câmara está preso desde o dia 18 de junho por suspeita de tentar obstruir a investigação sobre uma tentativa de golpe de Estado
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TJ-PR aumenta indenização a ser paga por casal que desistiu de adoção
O casal deixou a criança nas dependências do Fórum, sem sequer comunicar a ela os motivos da ruptura
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STJ federaliza investigação de mortes em presídio no Maranhão
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Por CartaCapital | 14.11.2025 15h09