Justiça
STF mantém decisão que rejeitou revisão da vida toda do INSS
Corte ainda julgará ação de inconstitucionalidade sobre o tema
POR Agência Brasil | 15.05.2026 - 22h05Mendonça prevalece e STF rejeita ação sobre monitoramento de jornalistas e deputados
Por 7 votos a 4, o Supremo entendeu que o governo de Jair Bolsonaro (PL) não cometeu irregularidades com os relatórios que visavam o monitoramento de mais de 100 parlamentares e jornalistas
POR CartaCapital | 15.05.2026 - 21h12MPF cobra julgamento da Marinha por ofensas ao legado de João Cândido
Ação alega que houve perseguição contínua contra o Almirante Negro e pede que União pague R$ 5 milhões por ano de dano moral
POR Agência Brasil | 15.05.2026 - 20h05Últimas Justiça
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Fachin vota com Mendonça e empata julgamento sobre monitoramento de jornalistas e parlamentares
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A prisão de Collor e o 'método Moraes', às vésperas do Dia D para Bolsonaro
No caso do alagoano, o ministro interpretou o segundo recurso como mera tentativa de atrasar a conclusão do processo
Por CartaCapital | 17.11.2025 15h23
Dino dá 30 dias para São Paulo apresentar plano de recomposição de pesquisadores ambientais
O ministro também solicitou a apresentação do planejamento para restauração de 1,5 milhão de hectares de áreas verdes
Por Maiara Marinho | 17.11.2025 15h02
A última cartada de Bolsonaro após a publicação de acórdão na trama golpista
Com a oficialização da rejeição de recurso, a defesa terá de dar um passo decisivo para o futuro do ex-capitão
Por Leonardo Miazzo | 17.11.2025 14h42
CNJ decide por unanimidade afastar ex-cunhada do Sarney e desembargadores do TJ-MA
A medida foi determinada após suspeitas de que os magistrados estariam envolvidos em um esquema de corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro
Por Maiara Marinho | 17.11.2025 13h11
Moraes permite que réu do núcleo 3 compareça presencialmente em julgamento
Apesar da autorização, o ministro impediu que o réu dê entrevistas
Por Maiara Marinho | 17.11.2025 11h11
Dino dá 10 dias para PGR se manifestar sobre uso de emenda para pagamento de pessoal da saúde
O ministro é o relator do processo que questiona o chamado orçamento secreto
Por Maiara Marinho | 17.11.2025 10h52
STF forma maioria contra lei que proíbe a Marcha da Maconha
O tema é analisado no plenário virtual
Por Maiara Marinho | 17.11.2025 10h08
CPMI do INSS cancela sessão após depoentes apresentarem habeas corpus e atestado médico
Reunião ouviria o empresário Thiago Schettini e o ex-coordenador de Pagamentos e Benefícios do INSS, Jucimar Fonseca da Silva
Por Vinícius Nunes | 17.11.2025 09h55
STF formaliza rejeição a recurso de Bolsonaro e abre contagem para etapa final antes da prisão
Prazo processual indica que início do cumprimento da pena deve ocorrer entre o fim de novembro e o início de dezembro
Por Vinícius Nunes | 17.11.2025 08h52
Justiça manda soltar 5 dos 12 suspeitos de participação na morte de Ruy Ferraz
O ex-delegado trabalhava na cidade de Praia Grande quando foi morto
Por CartaCapital | 16.11.2025 14h09