Justiça
Moraes interrompe julgamento sobre reajuste de planos de saúde por idade
O STF discute a aplicação do Estatuto da Pessoa Idosa a contratos antigos. O caso impacta milhares de consumidores e operadoras no País
POR Vinícius Nunes | 05.11.2025 - 16h03STF publica acórdão que torna parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet
A decisão, que amplia a responsabilidade das plataformas digitais, foi formalizada 132 dias após o julgamento
POR Vinícius Nunes | 05.11.2025 - 11h16Não existe narcoterrorismo no Brasil
É preciso dar o nome correto para enfrentar o grave problema do crime organizado
POR Thiago Rodrigues | 05.11.2025 - 05h59Últimas Justiça
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Caso Collor: Moraes dá 5 dias para PGR se manifestar sobre prisão domiciliar
O ex-presidente alega ter idade avançada e comorbidades para justificar o pedido de relaxamento
Por CartaCapital | 30.04.2025 12h14
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Trama golpista: relator do caso Ramagem recomenda sustar toda ação penal
Por um pedido de vista coletivo, a análise ocorrerá em nova data, a ser marcada pelo comando do colegiado
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O ex-presidente responde por cinco crimes, entre eles golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito
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José Francisco Barbosa Abud foi encontrado morto em sua casa em Campos dos Goytacazes (RJ)
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Por Vinícius Nunes | 29.04.2025 14h27
Kassio usa julgamento de Collor para pedir redução de penas do 8 de Janeiro
O ministro se referiu aos ataques golpistas como 'tristes e lamentáveis eventos'
Por CartaCapital | 29.04.2025 13h30