Justiça
STF valida alta programada e fim automático de auxílio-doença do INSS
INSS poderá definir data para fim automático do benefício sem perícia
POR Agência Brasil | 13.09.2025 - 12h56INSS: PF pediu a prisão de advogado, mas André Mendonça negou
O ministro do STF autorizou apenas buscas contra Nelson Wilians
POR Wendal Carmo | 12.09.2025 - 21h05Justiça pode examinar casos envolvendo bancas de heteroidentificação, decide STF
Supremo entendeu que o Judiciário pode analisar eventual ilegalidade ou inconstitucionalidade em atos de bancas em concursos
POR CartaCapital | 12.09.2025 - 19h22Últimas Justiça
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TCU recua, libera R$ 6 bilhões do Pé-de-Meia e manda o governo incluir o programa no Orçamento
A trava à utilização da verba havia sido imposta pelo ministro Augusto Nardes, relator do caso
Por Wendal Carmo | 12.02.2025 18h11
Nunes Marques impõe sigilo total a investigação sobre o 'Rei do Lixo'
Com isso, apenas o Ministério Público, o juiz e servidor autorizado passam a ter acesso aos documentos do processo
Por CartaCapital | 12.02.2025 16h38
Gilmar suspende investigação contra Perillo por supostos desvios em verbas da Saúde
O ministro do STF considerou que o freio é necessário para evitar constrangimento ilegal da defesa
Por Wendal Carmo | 12.02.2025 16h04
Defesa alega que ex-policial bolsonarista não se lembra do assassinato de petista no Paraná
O julgamento de Jorge Guaranho, réu por homicídio duplamente qualificado, entra em seu segundo dia nesta quarta-feira 12
Por CartaCapital | 12.02.2025 13h27
Justiça manda Damares indenizar professora por falsa ameaça contra Michelle Bolsonaro
Magistrado também estabeleceu um prazo de 48 horas para a senadora excluir o vídeo das redes sociais
Por CartaCapital | 12.02.2025 12h29
PGR se manifesta contra soltura do ex-deputado Daniel Silveira
A PGR também informou ao STF não concordar com a concessão de indulto presidencial natalino ao ex-deputado
Por CartaCapital | 12.02.2025 11h19
Juiz de Goiás ameaça suspender o WhatsApp no Brasil por descumprir decisão; entenda
O magistrado fixou um prazo de 48 horas para a empresa demonstrar o cumprimento da ordem
Por CartaCapital | 11.02.2025 21h22
Barroso dá mais 30 dias para SP se manifestar sobre câmeras corporais da PM
O prazo adicional foi concedido a pedido da Procuradoria Geral do estado
Por CartaCapital | 11.02.2025 21h01
Nunes vira alvo do MP por obra em córrego da zona leste; suspeita é de formação de cartel
O caso se refere a uma obra de canalização de um córrego no Jardim Pantanal, localidade que sofre há décadas com enchentes
Por CartaCapital | 11.02.2025 19h37
STF autoriza a extradição de venezuelano acusado de homicídio em Caracas
A relatora do caso, Cármen Lúcia, considerou genérico o argumento da Defensoria Pública contra o envio de Carlos Hernández a seu país
Por CartaCapital | 11.02.2025 18h07