Justiça
STF mantém decisão que rejeitou revisão da vida toda do INSS
Corte ainda julgará ação de inconstitucionalidade sobre o tema
POR Agência Brasil | 15.05.2026 - 22h05Mendonça prevalece e STF rejeita ação sobre monitoramento de jornalistas e deputados
Por 7 votos a 4, o Supremo entendeu que o governo de Jair Bolsonaro (PL) não cometeu irregularidades com os relatórios que visavam o monitoramento de mais de 100 parlamentares e jornalistas
POR CartaCapital | 15.05.2026 - 21h12MPF cobra julgamento da Marinha por ofensas ao legado de João Cândido
Ação alega que houve perseguição contínua contra o Almirante Negro e pede que União pague R$ 5 milhões por ano de dano moral
POR Agência Brasil | 15.05.2026 - 20h05Últimas Justiça
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Demarcar terras dá segurança a quem protege o meio ambiente, diz MJ
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Por Agência Brasil | 17.11.2025 21h43
Governo do Rio diz ao STF que megaoperação deve ser reconhecida como 'política pública'
Petição encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes sustenta ainda que a ação nos complexos da Penha e do Alemão foi 'legítima, necessária e absolutamente imprescindível'
Por Wendal Carmo | 17.11.2025 21h22
Metade das câmeras corporais da polícia falhou em megaoperação no Rio, diz relatório
O documento foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes no processo do STF conhecido como ADPF das Favelas
Por CartaCapital | 17.11.2025 21h02
STF retoma o julgamento dos 'kids pretos' na trama golpista
O primeiro a votar será o relator, Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 17.11.2025 20h30
Ex-jogador Robinho é transferido do presídio de Tremembé para Limeira
Atleta foi condenado pela Justiça Italiana por estupro
Por Agência Brasil | 17.11.2025 19h50
Ex-presidente de entidade envolvida na fraude do INSS deve comparecer à CPMI, decide Dino
O ministro entendeu, entretanto, que Cecília Rodrigues Mota pode permanecer em silêncio durante a sessão
Por Maiara Marinho | 17.11.2025 17h06
Juíza pede que julgamento de réus do caso Bruno e Dom seja em Manaus
Segundo a solicitação, a manutenção do júri popular na cidade de Tabatinga poderia colocar em risco a segurança dos participantes
Por Wendal Carmo | 17.11.2025 16h53
STJ mantém condenação contra editora que escolheu pseudônimo sem o consentimento do autor
A editora terá de pagar uma indenização de 264 mil reais por danos materiais e 20 mil por danos morais
Por Maiara Marinho | 17.11.2025 16h16
Mendonça diz que que Brasil está ‘doente’ e critica ‘ativismo judicial’ do STF
Ministro do STF afirmou que o País perdeu controle sobre o crime organizado e critica respostas ‘insuficientes’ do Estado para enfrentar a crise
Por Vinícius Nunes | 17.11.2025 16h06
PGR defende livrar Zé Trovão de investigação por ameaça contra Lula
A tendência é que o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli acolha a recomendação
Por CartaCapital | 17.11.2025 16h04