Justiça
STF mantém decisão que rejeitou revisão da vida toda do INSS
Corte ainda julgará ação de inconstitucionalidade sobre o tema
POR Agência Brasil | 15.05.2026 - 22h05Mendonça prevalece e STF rejeita ação sobre monitoramento de jornalistas e deputados
Por 7 votos a 4, o Supremo entendeu que o governo de Jair Bolsonaro (PL) não cometeu irregularidades com os relatórios que visavam o monitoramento de mais de 100 parlamentares e jornalistas
POR CartaCapital | 15.05.2026 - 21h12MPF cobra julgamento da Marinha por ofensas ao legado de João Cândido
Ação alega que houve perseguição contínua contra o Almirante Negro e pede que União pague R$ 5 milhões por ano de dano moral
POR Agência Brasil | 15.05.2026 - 20h05Últimas Justiça
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Órgão protocolou na Justiça 14 ações contra entidades associativas
Por Agência Brasil | 18.11.2025 22h03
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Agora, cabe ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, decidir
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Filipe Martins e companhia: o próximo julgamento do STF na trama golpista
A Corte já julgou o núcleo crucial, o grupo de desinformação e um conjunto de 'kids pretos'
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STF marca julgamento de pedido de Renato Cariani para suspender processo por tráfico de drogas
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Por unanimidade, a Primeira Turma livrou Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira das acusações da PGR
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STF condena 9 dos 10 réus do núcleo de 'kids pretos' na trama golpista
O colegiado enquadrou sete réus nos cinco crimes imputados pela PGR
Por Maiara Marinho | 18.11.2025 16h21
O próximo julgamento no STF sobre a responsabilização das big techs
Com 14 embargos protocolados, Corte só deve voltar ao tema em 2026, enquanto empresas pressionam por prazos, critérios e correções na decisão
Por Vinícius Nunes | 18.11.2025 16h20
Gilmar determina e STJ suspende por 15 dias julgamento que pode cassar o governador do Acre
O ministro aponta lacunas em relatórios do Coaf e da PF; investigação mira fraudes, favorecimentos e o suposto comando de uma organização criminosa por Gladson Cameli
Por Wendal Carmo | 18.11.2025 16h01