Justiça
STF decide que estatais não podem entrar em recuperação judicial
Todos os ministros seguiram o voto do relator, Flávio Dino
POR CartaCapital | 24.10.2025 - 17h08Por 10 a 1, STF derruba liminar de Barroso que autorizava a participação de enfermeiros em abortos legais
Decisão revoga medida do ministro aposentado concedida em seu último dia na Corte; ministros entenderam que não havia urgência para o ato individual
POR Vinícius Nunes | 24.10.2025 - 16h19Trama golpista: Defesa de Mauro Cid pede ao STF extinção da pena
Militar está sob o monitoramento de tornozeleira eletrônica
POR Agência Brasil | 24.10.2025 - 15h49Últimas Justiça
Fux diz que decisões judiciais devem se aproximar do ‘sentimento do povo’ para ter legitimidade
Por CartaCapital
A suspensão relâmpago de julgamento sobre a reforma trabalhista no STF
Por CartaCapital
STF inicia julgamento sobre criação do imposto sobre grandes fortunas
Por Agência Brasil
Justiça marca audiências do processo criminal de Brumadinho
Por Agência Brasil
STF inicia julgamento sobre criação do imposto sobre grandes fortunas
Ação foi protocolada pelo PSOL em 2019 e pede o reconhecimento da omissão do Congresso Nacional em não criar o mecanismo
Por Agência Brasil | 23.10.2025 21h48
Justiça marca audiências do processo criminal de Brumadinho
Barragem rompeu em 2019 e provocou mais de 270 mortes
Por Agência Brasil | 23.10.2025 20h56
Tribunal do Júri evoca 'direito de perdoar' e absolve homem que tentou matar o filho
O pedido de clemência aconteceu porque a vítima não desejava ampliar o sofrimento da avó de 80 anos, mãe do réu
Por CartaCapital | 23.10.2025 20h47
Moraes dá 5 dias para PGR se manifestar sobre investigação de viagem de Filipe Martins aos EUA
A Polícia Federal pediu ao ministro para realizar investigação para apurar a suposta entrada do ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL) nos Estados Unidos em dezembro de 2022
Por CartaCapital | 23.10.2025 20h42
TJ-PR proíbe a Caixa de cancelar seguro de vida após 30 anos de contribuição
A instituição havia alegado desequilíbrio atuarial para encerrar o vínculo nos moldes atuais
Por Wendal Carmo | 23.10.2025 20h09
STF tem maioria para manter nomeação de parentes para cargos políticos
O julgamento foi interrompido e será retomado na quarta-feira 29
Por Agência Brasil | 23.10.2025 19h53
TJ-SP suspende liminar que autorizava aborto em casos de stealthing
A prática criminosa ocorre quando o preservativo é retirado sem consentimento durante o ato sexual
Por CartaCapital | 23.10.2025 19h46
Por que o TSE arquivou inquérito contra Bolsonaro por ataques às urnas
A decisão partiu da ministra Isabel Gallotti, corregedora-geral da Justiça Eleitoral
Por CartaCapital | 23.10.2025 17h32
STF vai discutir concessão de licença-maternidade a homens em união homoafetiva
O tema será discutido com base em um Recurso Extraordinário com Agravo, que teve repercussão geral reconhecida
Por CartaCapital | 23.10.2025 17h26
Vale e Samarco tentam usar tragédia de Mariana para abater impostos e são multadas em R$ 1,8 bi
A punição foi aplicada pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)
Por CartaCapital | 23.10.2025 16h56