Justiça
Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho
Presidente da Corte defende lei federal com remuneração de juízes
POR Agência Brasil | 19.06.2026 - 22h47Mendes vota para manter íntegra da invalidação do marco temporal
Sessão virtual sobre o tema será encerrada na próxima sexta-feira
POR Agência Brasil | 19.06.2026 - 21h37STF mantém perdão a partidos que descumpriram cotas
Venceu o entendimento do relator, ministro Cristiano Zanin
POR Maiara Marinho | 19.06.2026 - 20h13Últimas Justiça
O impacto do enrosco de Jaques Wagner sobre uma possível nova indicação de Messias ao STF
Por Maiara Marinho, Vinícius Nunes e Wendal Carmo
Moraes autoriza Polícia Civil a ouvir Bolsonaro sobre arma encontrada com militar em blitz
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Moraes diverge de Kassio e vota por validar lei da Bahia contra fake news sobre pandemias
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Dizer que Deltan está inelegível não é propaganda antecipada, decide o TRE-PR
Por Maiara Marinho
Vaza Jato: Diálogos apontam interferência de Dallagnol em site O Antagonista
Site foi usado pelos procuradores da Lava Jato para interferir na escolha do presidente do Banco do Brasil pelo governo Bolsonaro
Por CartaCapital | 20.01.2020 13h58
O juiz de garantias e a ilusão do sistema acusatório
A mentalidade inquisitória é incapaz de perceber a legitimidade de institutos garantistas.
Por Raphael Boldt | 20.01.2020 12h55
Advogados entram com representação contra Roberto Alvim no MPF
"O fato de ele ter sido exonerado não o exclui da responsabilidade", afirma o advogado e professor de Direito, Fabiano Silva
Por RFI | 17.01.2020 19h04
A legislação brasileira criminaliza a incitação ao nazismo
Na condição de secretário especial da Cultura, Roberto Alvim produziu um discurso e estética nazista para um número incontável de pessoas
Por Roberto Tardelli | 17.01.2020 18h32
Alvim não fez nada diferente do que Bolsonaro prega
Mesmo quando Bolsonaro era um inexpressivo deputado do baixo clero, sempre foi nítida a natureza racista e fascista de seus posicionamentos
Por Gustavo Freire Barbosa | 17.01.2020 15h30
Quem tem medo do juiz das garantias?
Críticas de distintos pontos ideológicos carecem de razoabilidade
Por Ana Paula Couto e Marco Couto | 17.01.2020 13h28
O juiz de garantias e a fúria da juristocracia
Com direções tão contraditórias, o pacote anticrime traz o juiz de garantias e medidas de super encarceramento
Por Ana Paula Lemes de Souza | 16.01.2020 11h17
Cinco pontos para uma justiça antipunitivista
Na esfera micropolítica, podemos desde já experimentar formas de justiça não-punitivas, que considerem criticamente as relações de poder.
Por Juliana Machado Brito | 16.01.2020 11h13
É necessário recorrer da decisão que condenou Victor a apenas 18 dias
Desferir chutes em uma mulher grávida é uma prova robusta para tipificação de indução ao aborto
Por Roberto Tardelli | 16.01.2020 10h31
Por que não devemos dialogar com fascistas?
Permitir a apologia ao crime é compactuar com ele. Debater com simpatizantes e militantes dessas pautas é auxiliar na sua propaganda.
Por Leonel Radde | 15.01.2020 12h28