Justiça
Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho
Presidente da Corte defende lei federal com remuneração de juízes
POR Agência Brasil | 19.06.2026 - 22h47Mendes vota para manter íntegra da invalidação do marco temporal
Sessão virtual sobre o tema será encerrada na próxima sexta-feira
POR Agência Brasil | 19.06.2026 - 21h37STF mantém perdão a partidos que descumpriram cotas
Venceu o entendimento do relator, ministro Cristiano Zanin
POR Maiara Marinho | 19.06.2026 - 20h13Últimas Justiça
O impacto do enrosco de Jaques Wagner sobre uma possível nova indicação de Messias ao STF
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Moraes autoriza Polícia Civil a ouvir Bolsonaro sobre arma encontrada com militar em blitz
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Moraes diverge de Kassio e vota por validar lei da Bahia contra fake news sobre pandemias
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Dizer que Deltan está inelegível não é propaganda antecipada, decide o TRE-PR
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Três tipos de presunção da inocência
A defesa da prisão em segunda instância pode ser vista como uma tentativa de instrumentalização do sistema jurídico para fins políticos.
Por Adilson Moreira | 16.12.2019 21h28
Entenda a nova jornada do trabalhador bancário com a MP Verde Amarela
O problema não é o simples aumento das horas de trabalho, mas, principalmente, a violação de direitos que estas duas horas a mais significam
Por Victor Brasil | 16.12.2019 11h58
Pacote "anticrime" foi um tiro na cabecinha dos direitos humanos
Mais uma vez a esquerda morde a isca do punitivismo penal e do populismo midiático.
Por Roberto De Martin | 16.12.2019 11h37
Especialistas debatem o que mudou com a MP Verde e Amarela; ouça
O mais recente episódio do podcast da 3ª Turma discute todas as mudanças da MP Verde e Amarela de Bolsonaro
Por Igor Leone | 13.12.2019 09h58
O genocídio de crianças, adolescentes e jovens negros não admite silêncio
O genocídio da juventude negra é uma perversa realidade, que precisa ser enfrentada tal qual se desvela a olhos nus nos noticiários.
Por Elisiane Santos | 12.12.2019 11h29
Justiça determina que radares móveis voltem às rodovias federais
O uso de medidores de velocidade móveis e portáteis estava suspenso desde agosto por determinação do presidente Jair Bolsonaro
Por Agência Brasil | 12.12.2019 09h18
Senado aprova pacote anticrime e projeto vai à sanção de Bolsonaro
A matéria traz mudanças na legislação penal, como aumento de penas e novas regras para progressão de regime pelos condenados
Por Agência Brasil | 12.12.2019 09h10
Sergio Moro ganha homenagem feita com cartuchos de armas
Um 'presente' parecido também já foi dado ao presidente Jair Bolsonaro, no lançamento de seu novo partido, o Aliança pelo Brasil
Por Alexandre Putti | 11.12.2019 14h26
Direito Penal: instrumento de criminalização dos corpos femininos
O direito penal patriarcal consiste em um consenso social de controle que visa à manutenção da ordem estrutural da dominação masculina.
Por Coletivo Liberta Elas | 09.12.2019 18h20
Deltan Dallagnol processa Gilmar Mendes por danos morais
O procurador cita entrevistas concedidas por Gilmar Mendes nas quais, segundo ele, é ofendido pelo ministro do Supremo
Por CartaCapital | 09.12.2019 13h47