Justiça
Juíza do DF pede a transferência de presos por atos golpistas a seus estados de origem
O ofício foi enviado ao desembargador José Cruz Macedo, presidente do Tribunal de Justiça do DF
A juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, pediu a transferência dos presos pelos atos golpistas de 8 de janeiro para seus estados de origem.
Em ofício enviado ao desembargador José Cruz Macedo, presidente do Tribunal de Justiça do DF, a magistrada argumenta haver superlotação dos presídios e menciona os esforços locais para monitorar os golpistas com tornozeleira eletrônica e os que estão em custódia.
“A presença dessas pessoas no sistema prisional local impacta sobremaneira a gestão das unidades prisionais e, igualmente, traz efeitos sobre o funcionamento deste Juízo, considerando o expressivo aumento das demandas relacionadas à apreciação de pedidos“, escreve a juíza.
Ao todo foram 1.398 pessoas foram presas na capital federal. Destas, 457 estão em liberdade provisória e 925 permaneceram sob custódia (308 mulheres e 617 homens). A magistrada destaca no pedido que a ampla maioria não reside no Distrito Federal.
Os presos se dividem entre o Centro de Detenção Provisória II, a Penitenciária Feminina do Distrito Federal, o Núcleo de Custódia da Polícia Militar, o Regimento de Polícia Montada e o Batalhão de Aviação Operacional.
Cury pede que o TJ-DF “envide esforços” junto ao Supremo Tribunal Federal a fim de que os presos “possam retornar aos seus estados de origem, para amenizar os impactos causados pelo incremento repentino dessa quantidade de pessoas na população carcerária local, além de proporcionar contato deles com seus familiares e amigos, nos termos da legislação vigente”.
Leia na íntegra:
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