Justiça
Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho
Presidente da Corte defende lei federal com remuneração de juízes
POR Agência Brasil | 19.06.2026 - 22h47Mendes vota para manter íntegra da invalidação do marco temporal
Sessão virtual sobre o tema será encerrada na próxima sexta-feira
POR Agência Brasil | 19.06.2026 - 21h37STF mantém perdão a partidos que descumpriram cotas
Venceu o entendimento do relator, ministro Cristiano Zanin
POR Maiara Marinho | 19.06.2026 - 20h13Últimas Justiça
O impacto do enrosco de Jaques Wagner sobre uma possível nova indicação de Messias ao STF
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Dizer que Deltan está inelegível não é propaganda antecipada, decide o TRE-PR
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DPU pede ao Supremo expropriação de imóveis usados em trabalho escravo
Órgão defende que a medida está prevista no artigo 243 da Constituição, mas ainda não foi regulamentada
Por Agência Brasil | 11.03.2023 14h35
Democracia venceu em 2022 e a Justiça combaterá 'loucuras extremistas', diz Moraes
O presidente do TSE declarou em evento no Rio que as consequências do ódio e da violência são 'o vazio e a mágoa'
Por CartaCapital | 10.03.2023 21h53
STF tem maioria para enviar queixa-crime contra Bolsonaro à 1ª instância
Randolfe Rodrigues aponta a prática do crime de difamação devido a uma publicação do ex-presidente nas redes sociais
Por CartaCapital | 10.03.2023 17h53
Justiça determina a volta de cotas para estudantes trans em universidade gaúcha
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul havia suspendido a política da FURG após ação de dois advogados
Por Camila da Silva | 10.03.2023 16h11
STF confirma decisão que suspendeu ações contra decreto de armas assinado por Lula
Determinação suspende ainda a eficácia de qualquer outra decisão que tente reverter o decreto que limita a compra de armamentos
Por CartaCapital | 10.03.2023 15h40
MP gaúcho pede que vereador seja condenado a pagar 300 mil reais por danos morais coletivos
'Fantinel ofendeu a dignidade e o decoro dos brasileiros originários da região Nordeste', destacou a procuradora na ação
Por Camila da Silva | 10.03.2023 14h41
Moraes libera da prisão mais 80 golpistas envolvidos nos atos de 8 de janeiro
O magistrado condicionou a decisão ao cumprimento de medidas cautelares, como recolhimento domiciliar e uso de tornozeleira eletrônica
Por CartaCapital | 10.03.2023 14h28
Relator no STF vota por flexibilizar restrições na Lei das Estatais
Ricardo Lewandowski criticou 'discriminações desarrazoadas e desproporcionais'; o julgamento começou nesta sexta
Por CartaCapital | 10.03.2023 13h43
A quantidade de golpistas ainda presos pelos atos do 8 de janeiro, segundo o STF
O ministro Alexandre de Moraes apresentou um balanço das ações da Corte
Por André Lucena | 10.03.2023 12h50
Mendonça será o relator das ações sobre discurso transfóbico de Nikolas Ferreira
No Dia da Mulher, o deputado usou a tribuna para ironizar a existência de mulheres transexuais
Por CartaCapital | 10.03.2023 12h11