MP gaúcho pede que vereador seja condenado a pagar 300 mil reais por danos morais coletivos

O Ministério Público do Rio Grande do Sul entrou com ação civil pública contra o vereador Sandro Fantinel (sem partido) pela ofensas contra trabalhadores resgatados nas vinícolas gaúchas, durante um pronunciamento na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul. 

Na ação, a promotoria destaca que “Fantinel ofendeu a dignidade e o decoro dos brasileiros originários da região Nordeste do Brasil e, com mais contundência, do Estado da Bahia”.

Ao discursar sobre o resgate dos trabalhadores, o vereador disse que os baianos “vivem na praia, tocando tambor” e sugeriu que agricultores e empresas agrícolas contratassem trabalhadores argentinos, “que eram mais limpos” e não mais “aquela gente lá de cima”.

O órgão pede que o vereador seja condenado ao pagamento de 300 mil reais por indenização por danos morais coletivos. O montante deve ser destinado ao Fundo para Reconstituição dos Bens Lesados para projetos e campanhas contra o trabalho escravo. 

A autora da ação, promotora de Justiça Adriana Karina Diesel Chesani explica que a ação se justifica devido “a gravidade do fato, a extensão do dano, a intencionalidade e a reprovabilidade extremas da conduta e a condição pessoal do réu, que é vereador de um município de grande porte”.

“Além de ferir a dignidade e o decoro da população nordestina (e mais contundentemente dos baianos), o vereador incitou a população à prática de discriminação, preconceito e discurso de ódio contra esses brasileiros”, escreve Chesani.

A ação do MP-RS une-se a outros dois processos conduzidos pelo Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Federal que, além da indenização, pedem a investigação do vereador.

Após ser expulso de seu partido, o Patriota, Fantinel já é investigado pela Polícia Civil e pelo próprio Ministério Público, além de enfrentar um processo de cassação.