Justiça
Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho
Presidente da Corte defende lei federal com remuneração de juízes
POR Agência Brasil | 19.06.2026 - 22h47Mendes vota para manter íntegra da invalidação do marco temporal
Sessão virtual sobre o tema será encerrada na próxima sexta-feira
POR Agência Brasil | 19.06.2026 - 21h37STF mantém perdão a partidos que descumpriram cotas
Venceu o entendimento do relator, ministro Cristiano Zanin
POR Maiara Marinho | 19.06.2026 - 20h13Últimas Justiça
O impacto do enrosco de Jaques Wagner sobre uma possível nova indicação de Messias ao STF
Por Maiara Marinho, Vinícius Nunes e Wendal Carmo
Moraes autoriza Polícia Civil a ouvir Bolsonaro sobre arma encontrada com militar em blitz
Por Maiara Marinho
Moraes diverge de Kassio e vota por validar lei da Bahia contra fake news sobre pandemias
Por Maiara Marinho
Dizer que Deltan está inelegível não é propaganda antecipada, decide o TRE-PR
Por Maiara Marinho
Professor de SC que fez apologia ao nazismo volta a ser afastado por 60 dias
O educador fez elogios a Hitler em sala de aula e foi filmado por alunos; no ano passado, ele foi punido pela mesma conduta
Por André Lucena | 16.03.2023 09h09
Justiça condena empresa a indenizar filhos de Ricardo Boechat em R$ 1,2 milhão
Juiz afirmou se aplicar ao caso 'a regra da responsabilidade objetiva da ré'; a Libbs Farmacêutica pode recorrer
Por CartaCapital | 15.03.2023 21h32
CNJ quer informações de processo sobre assassinato de Marielle
Corregedor dá cinco dias para saber quando acusados serão julgados
Por Agência Brasil | 15.03.2023 19h46
Jairinho tem registro de médico cassado por conselho de medicina do Rio
Em decisão unânime, os conselheiros apontaram imperícia e omissão do médico na morte de seu enteado, o garoto Henry Borel
Por CartaCapital | 15.03.2023 18h40
Desembargador derruba decisão de juiz da Lava Jato que mandava Cunha entregar carros de luxo
Antes da determinação de Eduardo Appio, os veículos estavam bloqueados judicialmente por ordem do ex-juiz Sérgio Moro
Por Wendal Carmo | 15.03.2023 17h44
Desembargador acusado de vender sentenças em Sergipe entra na mira do CNJ
A investigação interna significa, na prática, o afastamento do magistrado das funções no tribunal; caso volta a ser discutido no dia 28 de março
Por Wendal Carmo | 15.03.2023 17h29
Moraes determina o retorno de Ibaneis Rocha ao governo do Distrito Federal
O ministro do STF avaliou um pedido pela revogação da medida cautelar imposta logo depois dos atos de 8 de janeiro
Por CartaCapital | 15.03.2023 16h14
Cerca de 60% das armas de fogo no Brasil foram recadastradas pela PF, diz Flávio Dino
As armas que não forem registradas dentro do prazo, reforçou o ministro, serão consideradas ilegais e devem ser apreendidas
Por CartaCapital | 15.03.2023 14h46
Caso Robinho: STJ determina que defesa seja comunicada sobre pedido do governo italiano
A presidente do tribunal avança no processo de reconhecimento da sentença italiana que condenou o ex-jogador a nove anos de prisão por estupro
Por André Lucena | 15.03.2023 10h02
STJ decide que médico não pode chamar a polícia para investigar aborto de paciente
A 6ª Turma da Corte julgou um caso em que o profissional entregou prontuário à polícia e serviu de testemunha contra a paciente
Por CartaCapital | 14.03.2023 19h12