3ª Turma
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Operação Lava Jato e corrupção: uma crítica da razão cínica
Cinicamente, a Constituição e o princípio da legalidade são apresentados como obstáculos à persecução penal e ao fim da impunidade.
Por Raphael Boldt | 19.11.2019 11h15
3ª Turma
O mito da universalidade do sistema penal
Historicamente, o Direito Penal sempre se volta ao inimigo social de determinada época para fins de disciplina.
Por Giovanna Migliori Semeraro | 13.11.2019 18h35
3ª Turma
"Os empresários precisam lucrar com o sistema prisional brasileiro"
Uma análise crítica e abolicionista sobre a declaração do Ministro da Justiça, Sérgio Moro, e a realidade por trás dos presídios privados.
Por Igor Leone | 04.11.2019 15h05
3ª Turma
A execução antecipada da pena: STF e o "espírito do tempo"
“Combater a impunidade” e “varrer a corrupção” são argumentos atraentes, mas incapazes de sustentar a mutação do texto constitucional
Por Raphael Boldt | 31.10.2019 12h03
3ª Turma
A reforma passou. E agora, José?
Com a Reforma da Previdência aprovada, algumas recomendações podem ser muito valiosas para evitar a sua vulnerabilidade econômica no futuro
Por Noa Piatã Bassfeld Gnata | 30.10.2019 15h05
3ª Turma
Polícia e Direitos Humanos: um diálogo (im)possível?
A estrutura policial, pensada para dividir os policiais por castas, também acaba sendo uma afronta à tão falada meritocracia
Por Leonel Radde | 29.10.2019 09h15
3ª Turma
Liberdade não tem preço
Conheça o projeto de lei que pretende estabelecer aos presos de Pernambuco o pagamento pela utilização das tornozeleiras eletrônicas.
Por Coletivo Liberta Elas | 28.10.2019 09h40
3ª Turma
Neoliberalismo ou Democracia? O Judiciário já fez sua escolha
O Estado é a forma jurídica do capitalismo e dentro dele a democracia e o neoliberalismo são inconciliáveis.
Por Igor Leone | 15.10.2019 14h25
3ª Turma
O Homicídio de Ágatha e o Pacote “Anticrime” de Sérgio Moro
Se tais mudanças legislativas prosperarem, teremos muito mais Ágathas e muito mais trabalhadores fuzilados por “engano”.
Por Leonel Radde | 30.09.2019 14h12
3ª Turma
"O Estado prende, mata e deixa morrer"
Manifesto da Frente Estadual pelo Desencarceramento de SP denuncia política de morte
Por CartaCapital | 30.09.2019 08h20