3ª Turma

Renda Básica reduz violência doméstica no Quênia

Como a distribuição da Renda Básica Universal reduziu pela metade os índices de violência doméstica no Quênia.

A distribuição mensal de uma Renda Básica Universal de U$ 22 para todos os adultos em 44 vilas rurais extremamente pobres no Quênia reduziu pela metade os altos índices de violência doméstica. 

No Quênia, segundo a Organização Mundial da Saúde, 42% das mulheres com idades entre 20 e 44 anos relataram violência física ou sexual de seus parceiros. Pesquisa da Universidade de Princeton (EUA), de fevereiro de 2019, concluiu que nos domicílios em que as mulheres recebem transferência de renda a taxa de violência doméstica caiu 51% e a incidência de violência sexual, 66%. A violência de gênero e o HIV são epidemias entrelaçadas, fortemente relacionadas com a falta de dinheiro. Também agrava a violência a poligamia, aceita no Quênia, considerada sinônimo de desigualdade e forte obstáculo para o desenvolvimento.  

Paz

Para Kennedy A.A., elder de uma das vilas beneficiadas -um misto de juiz e chefe da comunidade-, o benefício da renda básica de US$ 22 mensais, por 12 anos, para todas as pessoas com mais de 18 anos, trouxe paz às famílias. Chamado para apartar brigas de vizinhos e desavenças de casais, ele observou que quando há dinheiro os conflitos diminuem significativamente. A fome não deixa as crianças dormirem. O estresse e os sentimentos de frustração e fracasso estimulam a violência doméstica. As famílias estão experimentando uma nova vida, com tranquilidade e esperança.

 

Kennedy

Empoderamento feminino

O benefício da renda básica igual para homens e mulheres modificou as relações familiares nas vilas onde ocorrem a experiência dirigida pelo GiveDirectly. Maridos e esposas têm o mesmo peso ao decidir as prioridades da casa. Jane M. se sente mais forte, gostou de ganhar independência e ter a mesma importância que o marido na hora de decidir os gastos da família. Para ela, a renda básica vem junto com a responsabilidade de fazer o melhor uso dos recursos. Como costureira, recebe U$ 0,5 por dia e sonha investir no próprio negócio. Jane entrou em um grupo de 10 mulheres que se ajudam mutuamente. Uma vez por mês, todas se reúnem e recolhem US$ 10 de cada. A beneficiária do mês recebe US$ 100 para investir no que quiser. Caiu o grau de tolerância das esposas diante da violência doméstica.

Casal Richard e Jane

Poligamia no Quênia

Atualmente, 58 países no mundo, a maioria muçulmanos, na África e na Ásia, aceitam a poligamia. Mais de um terço das mulheres da África Subsaarianas têm maridos polígamos. No Quênia, apesar de 82% da população serem cristãos, e apenas 11,2% muçulmanos, seguidores do Alcorão – o livro sagrado do Islamismo, que admite até quatro esposas-, a poligamia é aceita. A Constituição de 2010 não faz referência ao tema, mas uma lei aprovada pelo Congresso em abril de 2014 legalizou o casamento “seja em união monógama ou polígama”.

A Lei Matrimonial encontrou forte resistência na bancada feminina, mas deputados e senadores quenianos, da situação e da oposição, unidos aprovaram a lei sancionada pelo presidente Uhuru Kenyatta. O projeto rejeitado previa a necessidade de as esposas aprovarem os novos casamentos dos maridos. “Quando você se casa com uma mulher africana, deve saber que haverá uma segunda, uma terceira. Isso é a África”, disse o deputado Junet Mohamed.

Syprose

Lei desigual

A poligamia não é uma situação confortável para as esposas, que costumam receber tratamento diferenciado dos maridos. Mesmo morando em casas separadas, são relações difíceis e a rivalidade é inevitável, especialmente entre os filhos. A primeira esposa tem regalias. Como a poligamia não está regulamentada, a Lei da Família reconhece apenas o casamento oficial. As segundas, terceiras ou até quartas mulheres ficam desamparadas aos olhos da lei. Quando morre o marido, mesmo havendo filhos, não é raro a viúva ser expulsa da casa.

Estudos apontam a poligamia como um obstáculo ao desenvolvimento e à igualdade de gênero, por aumentar a criminalidade, os abusos sexuais, os índices de fertilidade, os conflitos familiares e o analfabetismo.

Mary

Paz nas famílias

Ruth O., 34 anos, é a segunda esposa do marido bígamo. Tem três filhas e cria cinco órfãos, filhos do marido com a primeira esposa, falecida em 2011. Como se davam bem, fato raro nessas situações, decidiu criar todos juntos. Ruth vende peixe no mercado popular, comprado na beira do Lago Victoria. Ganha por dia entre US$ 0,3 e US$ 0,5. O marido trabalha como lavrador. Quando está sol, ele pode receber até US$ 5, mas na época das chuvas tem dias que não recebe US$ 1. No dia que o casal recebe o dinheiro, os dois se sentam nas poltronas novas, colocam o dinheiro em cima da mesa, discutem e só então decidem o que fazer. A prioridade são os gastos com educação. O relacionamento com o marido melhorou bastante, agora eles não fazem nada sozinhos.

Ruth

Cemitério em casa

Mary S., 48 anos, sete filhos, é a segunda esposa do marido polígamo Joseph S. O., morto em 2010, e enterrado no quintal da família. O túmulo do falecido fica entre as casas dela e da primeira esposa, Syprose S., 60 anos, um filho. Segundo o costume, o cemitério é reservado somente àqueles que não têm família. É a solução para enterrar quem morre em casa, sem assistência médica. Em 2017, segundo o governo do Quênia, dos 190 mil óbitos registrados, 100 mil ocorreram em hospitais e 90 mil em residências.

Túmulo de Joseph

Perdão

Margareth, 80 anos, um filho, e Mary, 63 anos, 9 filhos, são viúvas do mesmo marido, morto em 1992. Ocupam o mesmo terreno, cada uma em sua casa. Da difícil situação causada pela poligamia, que obrigou as duas famílias a um convívio forçado, as co-esposas evitam falar. Não negam a existência de muitos problemas no passado, mas agora convivem num clima de paz porque são cristãs, e quando se desentendem aprenderam a perdoar.   

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