STF anula condenações de Lula, que recupera os direitos políticos
Foram 8 votos a favor da anulação, incluindo o do relator Edson Fachin; Kassio Nunes, Marco Aurélio e Luiz Fux votaram contra o petista
Por Leonardo Miazzo | 15.04.2021 18h31
TCU podia ter agido antes, mas fez justiça ao absolver Dilma por Pasadena, diz advogado
Para que a ex-presidenta se desvincule por completo do episódio, terá de passar pela CVM, explica Walfrido Warde
Por Leonardo Miazzo | 15.04.2021 15h46
No mérito, ampla maioria do STF deve confirmar a incompetência de Moro, diz advogado
Para Marco Aurélio de Carvalho, o voto de Lewandowski foi 'histórico'
Por Leonardo Miazzo | 14.04.2021 20h04
9 a 2: STF decide julgar em plenário a anulação das condenações de Lula
Os advogados do ex-presidente pediam o julgamento na Segunda Turma; Lewandowski indicou casuísmo da Corte contra o petista
Por Leonardo Miazzo | 14.04.2021 18h26
Lewandowski aponta casuísmo do STF contra Lula: 'Da última vez, custou a ele 580 dias de prisão'
'E causou-lhe a impossibilidade de se candidatar à Presidência da República', acrescentou o ministro
Por Leonardo Miazzo | 14.04.2021 17h33
STF mantém ordem de Barroso pela instalação da CPI da Pandemia
Em seu voto, Barroso destacou que 'reafirmar o papel das Supremas Cortes de proteger a democracia é ato de resistência democrática'
Por Leonardo Miazzo | 14.04.2021 15h28
Bolsonaro deve responder por homicídio e crime contra a humanidade, conclui comissão da OAB
Juristas argumentam ainda que o presidente cometeu crimes de responsabilidade; o grupo defende o impeachment
Por Leonardo Miazzo | 13.04.2021 21h09
Pacheco unifica pedidos e CPI investigará também verba federal enviada a estados
Originalmente, a comissão deveria apurar a omissão do governo Bolsonaro no combate à Covid-19; partidos têm 10 dias para indicar membros
Por Leonardo Miazzo | 13.04.2021 18h57
Rosa Weber suspende trechos dos decretos das armas de Bolsonaro
Medidas do presidente flexibilizariam o porte e a posse de armas de fogo
Por Leonardo Miazzo | 12.04.2021 20h55
Ciro protocola pedido de impeachment de Bolsonaro por ameaça ao livre exercício dos Poderes
Pedetista cobra que Lira receba a denúncia
Por Leonardo Miazzo | 12.04.2021 17h36