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Justiça

5 a 2: Entenda o voto de Toffoli contra o Marco Temporal e veja quem ainda não se manifestou

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O STF deve retomar nesta quinta-feira 21 o julgamento sobre a tese ruralista

Por CartaCapital | 20.09.2023 20h48
Dino brinca sobre possível indicação ao STF: 'deixa a vida me levar'

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"Vamos deixar o presidente amadurecer a decisão dele", afirmou o ministro. Dino nega que esteja fazendo campanha pela indicação

Por CartaCapital | 20.09.2023 20h45
STF suspende por 6 meses processo contra a construção da Ferrogrão

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As partes interessadas continuam a buscar uma conciliação

Por CartaCapital | 20.09.2023 19h42
Moraes nega pedido da OAB para julgar réus do 8 de Janeiro em sessão presencial

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Segundo o ministro do STF, o plenário virtual 'garante integralmente a ampla defesa e o contraditório'

Por Wendal Carmo | 20.09.2023 19h23
Moraes prorroga o Inquérito das Milícias Digitais, uma 'dor de cabeça' para Bolsonaro

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A delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid foi homologada no âmbito dessa investigação

Por CartaCapital | 20.09.2023 18h01
Justiça suspende a recuperação judicial da 123 Milhas

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A decisão atende a um pedido do Banco do Brasil, um dos credores da companhia

Por CartaCapital | 20.09.2023 17h44
De saída da PGR, Aras fará cerimônia para homenagear ministros de STF e STJ

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A honraria é oferecida pelo Conselho Nacional do Ministério Público, do qual Aras é presidente

Por Wendal Carmo | 20.09.2023 17h36
Apesar de reclamação da OAB, STF julgará réus do 8 de Janeiro no plenário virtual

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A Corte pautou a análise de mais 6 denúncias na modalidade que não prevê sessões presenciais

Por CartaCapital | 20.09.2023 16h23
Toffoli vota contra o Marco Temporal e STF encaminha maioria pela rejeição da tese

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Resta um voto para a Corte declarar a tese inconstitucional; o próximo a votar é o decano Gilmar Mendes

Por Caio César | 20.09.2023 16h04
CNJ afasta juiz que estava em grupo de empresários pró-golpe

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A reclamação disciplinar que levou à punição foi protocolada pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia

Por CartaCapital | 20.09.2023 14h38