Justiça
Justiça dá 10 dias para o governo apresentar Plano de Comunicação contra a Covid-19
Juíza cobra 'comunicação contínua' em veículos de imprensa e em entrevistas coletivas
Por Victor Ohana | 22.04.2021 17h57
STF manda ações contra Lula para a Justiça Federal do DF
A decisão foi tomada pelo plenário após a Corte declarar a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba nos casos contra o ex-presidente
Por Leonardo Miazzo | 22.04.2021 14h59
A suspeição de Moro contra Lula é um 'caso fácil' politizado
'O Direito precisa conter a política', escrevem Fabiano Silva dos Santos, Lenio Streck e Marco Aurélio de Carvalho
Por Thais Reis Oliveira | 22.04.2021 05h59
Ester Rufino: ‘Empurraram nós, mulheres negras, para a base da pirâmide, mas não é o nosso lugar’
Negra, periférica e militante, a advogada é a primeira a assumir um cargo de gestão no Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
Por Ana Flávia Gussen | 21.04.2021 12h17
Bolsonaro diz a pastores que vai indicar André Mendonça ao STF
A promessa do presidente de nomear um ministro 'terrivelmente evangélico' para o Supremo foi feita pela primeira vez em julho de 2019
Por Estadão Conteúdo | 20.04.2021 21h34
Moraes nega novo pedido de Witzel para suspender processo de impeachment
Com a decisão desta segunda-feira 19, o julgamento final do impedimento deve acontecer até o final do mês
Por Estadão Conteúdo | 19.04.2021 18h37
Caso Lula: entenda o que está em jogo no novo julgamento do STF
Serão julgados o foro correto para os quatro processos anulados por Fachin e o habeas corpus da suspeição de Sergio Moro
Por Ana Flávia Gussen | 19.04.2021 12h40
Bolsonaro fará ao menos 65 nomeações no Judiciário até o final do mandato
Presidente almeja indicações para vitória em eventuais embates que envolvam interesses do governo
Por CartaCapital | 19.04.2021 11h03
CNJ lança aplicativo para auxiliar ex-presidiários
Anualmente, cerca de 460 mil alvarás de soltura são expedidos no País
Por CartaCapital | 19.04.2021 08h07
STF começa a julgar os decretos das armas de Bolsonaro
No plenário virtual, Rosa Weber manteve a posição pela derrubada parcial dos decretos; a ministra foi seguida integralmente por Edson Fachin
Por Estadão Conteúdo | 16.04.2021 12h17