Justiça
STF autoriza governo a pagar precatórios até 2026 sem infringir regra fiscal
Ministro André Mendonça foi o único voto contrário, formando 9 votos a 1
Por CartaCapital | 30.11.2023 20h47
Prova criminal obtida com a abertura de pacote dos Correios é válida, decide STF
Se houver indício de crime, não será necessária uma autorização judicial prévia
Por CartaCapital | 30.11.2023 20h39
Associação de delegados vai ao STF contra a recriação da Secretaria de Segurança Pública do Rio
Associação afirma que a a criação da secretaria por meio de decreto é inconstitucional
Por CartaCapital | 30.11.2023 20h37
Mais famílias são realocadas por risco de rompimento e Alckmin anuncia ida de ministros a Maceió
Afundamento do solo é causado pela mineração feita pela Braskem na Lagoa Mundaú, no bairro do Mutange
Por CartaCapital | 30.11.2023 19h50
Dino escreve carta a senadores e diz que será técnico e imparcial no STF
O candidato a ministro da Corte já iniciou seu périplo pelos gabinetes de senadores em busca dos votos necessários
Por CartaCapital | 30.11.2023 18h42
Candidato que teve doença grave não pode ser impedido de assumir cargo público, decide STF
Por unanimidade, prevaleceu o entendimento do ministro Luís Roberto Barroso
Por CartaCapital | 30.11.2023 18h06
Comissão da Câmara prepara votação de projeto alternativo a PEC sobre decisões do STF
Texto é relatado pelo deputado Alex Manente (Cidadania-SP) e foi produzido com a colaboração de Gilmar Mendes
Por Victor Ohana | 30.11.2023 16h17
Barroso reverte decisão e mantém expulsão de invasores em TI do Pará
Reintegração vai prosseguir na Terra Indígena Apyterewa
Por Agência Brasil | 30.11.2023 15h59
Herdeiros de Ustra não devem indenizar família de jornalista morto na ditadura, decide STJ
Turma da Corte entendeu que a ação contra o coronel já prescreveu
Por CartaCapital | 30.11.2023 13h19
Governador do Acre é denunciado por crimes que causaram R$ 11 milhões em prejuízo aos cofres públicos
Ao todo, foram denunciadas 13 pessoas pelo esquema criminoso que começou em 2019
Por CartaCapital | 30.11.2023 11h30