Justiça
Eleitor não será multado por doação acima do limite legal a candidato, decide TSE
A Corte acolheu o recurso de um doador
Por CartaCapital | 29.11.2023 15h42
A mudança que a OAB tenta fazer no STF e pode impactar julgamentos do 8 de Janeiro
O ofício foi entregue ao presidente da Corte, Luís Roberto Barroso
Por CartaCapital | 29.11.2023 14h59
CNJ investigará o comportamento de juíza de SC que gritou com testemunha
A magistrada tem 15 dias para apresentar sua defesa prévia
Por CartaCapital | 29.11.2023 13h33
Em decisão inédita, júri federal condena acusado de matar indígena
Assassino é sentenciado a 16 anos de prisão. Homicídio foi em MS
Por Agência Brasil | 29.11.2023 12h25
'Ministro do STF não tem partido ou lado político': Dino inicia périplo em busca de votos no Senado
Indicado por Lula (PT), o ministro da Justiça precisará de pelo menos 41 votos no plenário da Casa
Por CartaCapital | 29.11.2023 10h55
STF pode julgar nesta quarta a responsabilização da imprensa por declarações de entrevistados
A decisão terá repercussão geral – ou seja, fixará diretrizes a serem seguidas por todas as instâncias do Judiciário em processos semelhantes
Por CartaCapital | 29.11.2023 10h27
Justiça condena homem por atos preparatórios de terrorismo em Goiás
O acusado mantinha uma grande quantidade de munições, dos mais variados calibres, além de uma granada de morteiro de alto poder destrutivo
Por CartaCapital | 29.11.2023 10h19
Médico é condenado a pagar R$ 300 mil por racismo em Goiás após acorrentar negro e mandar “ficar na senzala”
Em vídeo, autor ri do suposto funcionário que aparece acorrentado com uma argola de ferro no pescoço
Por CartaCapital | 29.11.2023 09h42
Juíza que gritou com testemunhas e exigiu ser chamada de 'excelência' é afastada
Vídeo mostra magistrada exigindo ser chamada de “Excelência”
Por CartaCapital | 29.11.2023 09h12
Justiça Federal determina a retirada de circulação de programa da Record TV considerado homofóbico
Em programa, Edir Macedo associa homossexuais a criminosos
Por CartaCapital | 29.11.2023 08h52