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Justiça

Com voto de Rosa para descriminalizar o porte de maconha, STF se aproxima de maioria e isola Zanin

Com voto de Rosa para descriminalizar o porte de maconha, STF se aproxima de maioria e isola Zanin

Apenas o novo ministro do tribunal, indicado pelo presidente Lula, votou contra a tese. André Mendonça pediu vista e interrompeu o julgamento

Por CartaCapital | 24.08.2023 18h18
Zanin vota contra a descriminalização da maconha para uso pessoal; Mendonça pede vista

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O novo ministro do STF divergiu de Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes

Por CartaCapital | 24.08.2023 17h40
Moraes compartilha inquéritos do STF com a CPMI do 8 de Janeiro

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A decisão engloba cinco investigações. Outros nove inquéritos solicitados pela comissão, contudo, não foram disponibilizados

Por Wendal Carmo | 24.08.2023 16h41
'Andar devagar, mas consistemente': por que ministros do STF votam por liberar o porte apenas de maconha

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A corte chegou a quatro votos pela descriminalização do porte da droga para consumo pessoal

Por CartaCapital | 24.08.2023 16h14
Gilmar ajusta voto e defende descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal

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O tribunal se aproxima da formação de maioria, mas ainda terá de definir o limite para diferenciar usuário e traficante

Por CartaCapital | 24.08.2023 16h02
Juiz determina retomada urgente de programa extinto por Bolsonaro que distribuia água a 1,6 mi no Nordeste

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A decisão prevê também o pagamento de 2 milhões de reais em indenização, a serem convertidos na construção de cisternas

Por Wendal Carmo | 24.08.2023 14h39
Ronaldinho falta a CPI sob alegação de 'mau tempo'; relator defende condução coercitiva

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O ex-jogador, que deve ser ouvido como testemunha, faltou pela segunda vez à comissão que investiga práticas com criptomoedas

Por André Lucena | 24.08.2023 12h38
Justiça de SP determina bloqueio de contas da 123 Milhas

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Valor bloqueado é referente a cotação de cinco passagens para Madrid

Por Caio César | 24.08.2023 09h56
STF retoma julgamento da descriminalização de drogas para uso pessoal

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Processo foi incluído na pauta desta quinta-feira

Por Agência Brasil | 24.08.2023 06h47
Chico Buarque ganha ações na Justiça contra Flávio e Eduardo Bolsonaro

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Em um dos casos, juíza determinou indenização de 48 mil reais por danos morais

Por CartaCapital | 23.08.2023 19h57