Justiça
Nunes Marques pede vista e julgamento da Lei das Estatais é suspenso
A lei, sancionada em 2016, impõe uma quarentena de 36 meses para políticos e pessoas vinculadas a partidos antes de assumir cargos de chefia em estatais
Por CartaCapital | 06.12.2023 16h19
A justificativa de Tarcísio para perdoar multas da pandemia
A posição foi apresentada em ofício enviado ao ministro Luiz Fux na segunda-feira, 4 de dezembro, no bojo de uma ação que questiona a medida
Por Wendal Carmo | 06.12.2023 15h24
Justiça de SP condena Fernando Cury por importunação sexual contra Isa Penna
O Ministério Público encaminhou a denúncia contra o parlamentar ao TJ-SP em dezembro de 2021. Cabe recurso à decisão
Por CartaCapital | 06.12.2023 13h02
STF inicia análise de mudança de regimento que pode impactar julgamentos do 8 de Janeiro
Ministros decidirão sobre devolver ao plenário presencial o julgamento de ações penais originárias
Por CartaCapital | 06.12.2023 12h58
Justiça determina soltura de brasileiros presos por suposta ligação com o Hezbollah
Segundo a PF, os suspeitos cumpriram o prazo de prisão temporária, colaboraram com a investigação e 'não representam mais perigo'
Por André Lucena | 06.12.2023 09h34
PF informa a Moraes que Interpol não incluiu bolsonarista na lista de procurados
Impossibilidade decorreu do pedido de asilo feito por Oswaldo Eustáquio ao governo do Paraguai
Por CartaCapital | 06.12.2023 08h52
STF retoma julgamento sobre quarentena de políticos em estatais; entenda o que está em jogo
Corte analisa decisão do ministro aposentado Ricardo Lewandowski, que entendeu que quarentena de 36 meses fere princípios constitucionais
Por André Lucena | 06.12.2023 08h47
8 de Janeiro: Moraes dá 48 horas para a Meta apresentar vídeo com fake news publicado por Bolsonaro
O ex-presidente é formalmente investigado por incitação aos ataques golpistas
Por CartaCapital | 05.12.2023 19h15
Não há vínculo de emprego entre empresa e motorista de aplicativo, decide 1ª Turma do STF
Prevaleceu o voto do ministro Alexandre de Moraes, contra uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Por Wendal Carmo | 05.12.2023 17h11
Bolsonaro avisa Moraes que viajará à Argentina para a posse de Milei
Em maio, o ministro do STF autorizou a Polícia Federal a apreender o passaporte do ex-presidente
Por CartaCapital | 05.12.2023 14h57