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Justiça

Sindicatos de jornalistas reagem a demissões na CNN e vão ao Ministério Público do Trabalho

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Entidades protestam contra série de demissões de profissionais da imprensa nesta quinta-feira 1

Por CartaCapital | 01.12.2022 20h37
STF aprova a 'revisão da vida toda' do INSS por 6 votos a 5

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Na decisão, a Corte reconheceu que o beneficiário pode optar pelo critério de cálculo que renda o maior valor mensal

Por Wendal Carmo | 01.12.2022 17h08
Moraes pede penhora de aposentadoria de Roberto Jefferson

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Pedido foi direcionado para a Justiça paulista e servirá para arcar com indenizações que o ex-deputado deve por ofender o ministro

Por CartaCapital | 01.12.2022 10h48
MP de Contas diz que corte no crédito consignado do Auxílio Brasil mostra 'caráter eleitoreiro'

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Representação do subprocurador Lucas Rocha Furtado pede investigação no TCU sobre indícios de ilegalidade na medida

Por CartaCapital | 30.11.2022 14h14
Operação da PF combate desvio de medicamentos destinados ao povo Yanomami

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O desvio deixou mais de 10 mil crianças indígenas sem remédios

Por CartaCapital | 30.11.2022 10h06
Barroso não vê inércia da PGR em investigação sobre a conduta de Bolsonaro na pandemia

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O ministro do STF rejeitou uma acusação movida por familiares de vítimas da Covid

Por CartaCapital | 29.11.2022 20h54
Justiça Federal mantém prisão de suposto espião russo que se passava por brasileiro

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O Ministério Público Federal aponta que o homem chegou ao Brasil em 2010 e usa documentos falsos com o nome de Victor Muller Ferreira

Por CartaCapital | 29.11.2022 17h17
O Pacto Nacional do Judiciário para a Equidade Racial e o pacto narcísico da branquitude

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Comprometimento entre instituições de justiça por maior pluralidade tem a dura tarefa de vencer histórico sistema de privilégio a pessoas brancas.

Por Edinaldo César Santos Júnior | 29.11.2022 16h02
'Brasil precisa de reforma no sistema penal, no sentido de um desencarceramento', defende Lewandowski

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O ministro do STF destacou as 'condições desumanas' nos presídios e a avalanche de prisões provisórias

Por CartaCapital | 26.11.2022 16h25
Moraes nega transferência de Roberto Jefferson de presídio para hospital

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Os advogados alegaram que a permanência do bolsonarista em Bangu poderia agravar seu estado de saúde, com risco de morte

Por Wendal Carmo | 25.11.2022 15h57