Justiça
AGU apresenta pedido de condenação contra os financiadores dos atos golpistas
A ação civil pública pede que os responsáveis sejam obrigados a ressarcir cerca de 20 milhões de reais
Por CartaCapital | 13.02.2023 12h14
CNJ vai apurar atuação da Justiça Federal em terra Yanomami
Investigação ficará a cargo da Corregedoria Nacional de Justiça
Por Agência Brasil | 12.02.2023 17h05
Aras rebate críticas de omissão à PGR: 'Pautado pelo respeito à Constituição'
O procurador-geral é criticado por alinhamento com Bolsonaro, que o indicou ao cargo, e de ter atuação leniente com ações do ex-presidente
Por CartaCapital | 12.02.2023 12h42
'Juiz corrupto': Moro perde processo contra Glenn Greenwald
O Tribunal de Justiça do Paraná decidiu manter as postagens em que o jornalista chama o senador de 'juiz corrupto'
Por CartaCapital | 11.02.2023 16h23
STF nega recurso de Roberto Jefferson contra Alexandre de Moraes
O ex-deputado preso pedia suspeição do ministro sob os inquéritos das fake news e das milícias digitais
Por CartaCapital | 11.02.2023 13h23
OAB pede ao STF a transferência de presos nos atos golpistas a seus estados de origem
A solicitação enviada ao ministro Alexandre de Moraes é do Conselho Federal da ordem e da seccional do Distrito Federal
Por Camila da Silva | 11.02.2023 11h51
STF conclui julgamento e derruba lei de Rondônia que proíbe linguagem neutra nas escolas
Por unanimidade, os ministros decidiram que a norma estadual fere a Constituição por 'violar a competência legislativa da União'
Por CartaCapital | 11.02.2023 11h26
MP investiga prefeito de SP e subprefeito da Sé por remoção de barracas de moradores de rua
A promotora Anna Trotta Yaryd alega desvio de função no plano anunciado por Ricardo Nunes (MDB) e pelo coronel Álvaro Batista Camilo (PSD)
Por CartaCapital | 11.02.2023 10h59
Após decreto de falência, Livraria Cultura diz que deve recorrer da decisão
A Justiça de São Paulo tomou a decisão após a rede descumprir acordo
Por CartaCapital | 10.02.2023 19h47
Justiça penhora imóvel de Ciro Gomes para pagamento de indenização a Fernando Holiday
O ex-governador chamou o vereador de 'capitãozinho do mato'; Ciro pode recorrer da decisão
Por Marina Verenicz | 10.02.2023 14h16