Justiça

STJ tranca ação penal de Augusto Aras contra repórter de CartaCapital
O relator do caso entendeu que, apesar das críticas, não houve dolo específico contra a honra do procurador
Por Marina Verenicz | 17.05.2022 17h46
TJ-RJ atende MP e rejeita denúncia contra Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas
A promotoria pode, contudo, denunciar novamente o senador com base nos relatórios do Coaf
Por Marina Verenicz | 16.05.2022 17h11
Mendonça acolhe pedido do governo e derruba política de ICMS de estados sobre o diesel
O ministro, indicado por Bolsonaro, se manifestou em uma ação na qual a AGU pedia a suspensão do convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária
Por CartaCapital | 13.05.2022 20h19
Maioria do STF considera ilegal produção de dossiê sobre opositores do governo
Nove dos ministros votaram pela ilegalidade do documento que une informação de servidores chamado de “antifascista”
Por Marina Verenicz | 13.05.2022 17h48
Justiça do Trabalho: tão atacada e tão pouco defendida
Mesmo enxuta e com resultados relevantes para a população e Poder Público, Justiça trabalhista é atacada por quem deveria defendê-la
Por Brenno Tardelli | 13.05.2022 07h49
Um fio de esperança
Investigação contra um conhecido bicheiro do Rio pode lançar luzes sobre a execução de Marielle Franco
Por Murillo Ferreira Pinto | 13.05.2022 05h52
Moraes aplica nova multa de R$ 135 mil a Silveira por descumprimento no uso da tornozeleira eletrônica
Ministro do STF também deu 24 horas para defesa do deputado explicar não uso do equipamento
Por Leonardo Miazzo | 11.05.2022 18h48
Em resposta a consulta do governo, Fux indica reajuste de 5% para servidores do Judiciário
Ofício foi encaminhado ao ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, pelo presidente do STF; custo estimado é de R$ 827,9 milhões
Por Leonardo Miazzo | 11.05.2022 15h00
STJ define lista para indicação de dois ministros por Bolsonaro
Ministros do STF articularam apoio para seus candidatos favoritos
Por Marina Verenicz | 11.05.2022 11h49
Moraes determina que investigações sobre milícia digital e ataques de Bolsonaro à urna sejam feitas em conjunto
PGR defendeu ao STF união de apurações antes de decidir sobre eventual denúncia; PF passou a investigar relação em fevereiro
Por Leonardo Miazzo | 10.05.2022 16h46