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Justiça

STJ tranca ação penal de Augusto Aras contra repórter de CartaCapital

STJ tranca ação penal de Augusto Aras contra repórter de CartaCapital

O relator do caso entendeu que, apesar das críticas, não houve dolo específico contra a honra do procurador

Por Marina Verenicz | 17.05.2022 17h46
TJ-RJ atende MP e rejeita denúncia contra Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas

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A promotoria pode, contudo, denunciar novamente o senador com base nos relatórios do Coaf

Por Marina Verenicz | 16.05.2022 17h11
Mendonça acolhe pedido do governo e derruba política de ICMS de estados sobre o diesel

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O ministro, indicado por Bolsonaro, se manifestou em uma ação na qual a AGU pedia a suspensão do convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária

Por CartaCapital | 13.05.2022 20h19
Maioria do STF considera ilegal produção de dossiê sobre opositores do governo

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Nove dos ministros votaram pela ilegalidade do documento que une informação de servidores chamado de “antifascista”

Por Marina Verenicz | 13.05.2022 17h48
Justiça do Trabalho: tão atacada e tão pouco defendida

Justiça do Trabalho: tão atacada e tão pouco defendida

Mesmo enxuta e com resultados relevantes para a população e Poder Público, Justiça trabalhista é atacada por quem deveria defendê-la

Por Brenno Tardelli | 13.05.2022 07h49
Um fio de esperança

Um fio de esperança

Investigação contra um conhecido bicheiro do Rio pode lançar luzes sobre a execução de Marielle Franco

Por Murillo Ferreira Pinto | 13.05.2022 05h52
Moraes aplica nova multa de R$ 135 mil a Silveira por descumprimento no uso da tornozeleira eletrônica

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Ministro do STF também deu 24 horas para defesa do deputado explicar não uso do equipamento

Por Leonardo Miazzo | 11.05.2022 18h48
Em resposta a consulta do governo, Fux indica reajuste de 5% para servidores do Judiciário

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Ofício foi encaminhado ao ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, pelo presidente do STF; custo estimado é de R$ 827,9 milhões

Por Leonardo Miazzo | 11.05.2022 15h00
STJ define lista para indicação de dois ministros por Bolsonaro

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Ministros do STF articularam apoio para seus candidatos favoritos

Por Marina Verenicz | 11.05.2022 11h49
Moraes determina que investigações sobre milícia digital e ataques de Bolsonaro à urna sejam feitas em conjunto

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PGR defendeu ao STF união de apurações antes de decidir sobre eventual denúncia; PF passou a investigar relação em fevereiro

Por Leonardo Miazzo | 10.05.2022 16h46