Justiça
2ª Turma do STF derruba decisão de Kassio Nunes e mantém cassação de deputado bolsonarista
Votaram para reverter a liminar pró-Fernando Francischini os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes
Por CartaCapital | 07.06.2022 17h13
MPF avalia o uso de câmeras por policiais rodoviários em Sergipe
A decisão ocorre após a morte de Genivaldo de Jesus Santos por asfixia em uma 'câmara de gás'
Por CartaCapital | 07.06.2022 15h07
Após trancar julgamento sobre bolsonarista, Mendonça diz ser 'prudente' esperar a 2ª Turma
O ministro, indicado por Jair Bolsonaro, escreveu que seu pedido de vista tenta 'evitar eventuais decisões conflitantes'
Por CartaCapital | 07.06.2022 12h52
TSE firma pacto com religiosos para 'paz e tolerância' nas eleições de outubro
Fachin vem afirmando que a Justiça Eleitoral está ‘sob ataque’ e a democracia, ‘ameaçada’, sendo necessária a mobilização dos magistrados para enfrentar "o período de turbulência" pelo qual o País passará
Por Estadão Conteúdo | 07.06.2022 06h32
Mendonça suspende julgamento sobre deputado bolsonarista após 2 votos pela cassação
O julgamento de Francischini foi o primeiro em que houve condenação de um parlamentar por fake news na história do TSE e era considerado um parâmetro para casos parecidos
Por Getulio Xavier | 07.06.2022 06h16
Kassio Nunes ignora Fux e coloca decisão que devolveu mandato a bolsonarista na pauta da Segunda Turma
O presidente do STF já havia convocado uma sessão extraordinária no plenário virtual, também nesta terça, para julgar o caso
Por Estadão Conteúdo | 06.06.2022 19h56
Ação no STF pode livrar magistrados de pagar indenizações por ofensas
Para o órgão, a possibilidade de processar magistrados na Justiça comum pode fomentar "retaliações" contra o Judiciário, por meio de "seguidas ações de responsabilização por dano moral"
Por Estadão Conteúdo | 05.06.2022 15h35
Fux marca sessão para julgar caso em que Nunes Marques livrou deputado
As decisões de Nunes Marques em afronta aos acórdãos do plenário do TSE desencadearam uma crise interna no Supremo, que chegou a ecoar publicamente
Por Estadão Conteúdo | 05.06.2022 09h10
Justiça adia julgamento de Flordelis por envolvimento em assassinato do marido
Os três filhos e a neta da ex-parlamentar também respondem pela acusação de envolvimento na morte do pastor Anderson do Carmo
Por Estadão Conteúdo | 04.06.2022 14h28
Após decisão de Nunes Marques, juristas dizem que regras já vigentes garantem punição contra fake news
Ministro se posicionou contra, entre outros pontos, à decisão do TSE de aplicar às redes sociais as mesmas regras previstas para uso indevido dos meios de comunicação
Por Marina Verenicz | 04.06.2022 12h37