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Justiça

STF é o responsável por julgar militares que cometeram crimes no 8 de Janeiro, decide Moraes

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No despacho, o ministro também autorizou a abertura de uma investigação sobre a participação de militares no quebra-quebra bolsonarista

Por Wendal Carmo | 27.02.2023 19h32
Atriz registra B.O após receber ameaça de morte de influenciador do 'Campari'

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Diante o teor das ameaças, a defesa de Lívia afirma que também foi solicitada medida protetiva

Por CartaCapital | 27.02.2023 18h28
Moraes prorroga investigações sobre omissão nos atos golpistas e milícias digitais

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As duas ações impactam aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, como o ex-ministro da Justiça Anderson Torres

Por CartaCapital | 27.02.2023 15h55
MPF concorda com execução de pena de Robinho no Brasil

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Antes, o STJ já havia indicado que a sentença atende os requisitos para ser reconhecida e cumprida no País

Por CartaCapital | 27.02.2023 15h52
Justiça de SP condena donas de creche por tortura e maus tratos

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A instituição Colmeia Mágica passou a ser investigada após vazarem vídeos de bebês vídeos de bebês amarrados por lençóis

Por CartaCapital | 27.02.2023 15h10
Justiça homologa acordo pela recuperação de até US$ 60 milhões desviados na gestão Maluf

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A decisão resulta de uma ação civil pública contra o político por irregularidades em obras da Avenida Jornalista Roberto Marinho e do Túnel Ayrton Senna

Por CartaCapital | 27.02.2023 14h39
Os atributos que o novo ministro do STF deve ter, segundo Lewandowski

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Em maio, o magistrado se aposentará compulsoriamente, por completar 75 anos

Por CartaCapital | 27.02.2023 13h03
Defesa de Jefferson pede que ex-deputado responda por lesão corporal e não por tentativa de homicídio

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Ex-parlamentar resistiu ao cumprimento de ordem de prisão determinado pelo STF e atacou agente com tiros de fuzil e granadas

Por CartaCapital | 27.02.2023 09h54
Fux mantém punição do CNMP a integrantes da Lava Jato no Rio por abuso

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O Conselho julgou uma 'falta funcional' motivada pela divulgação de um release à imprensa com informações sigilosas

Por CartaCapital | 26.02.2023 18h10
Barroso defende criação de legislação e órgão independente para monitorar redes sociais

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'A primeira coisa e a mais importante a enfrentar são os comportamentos inautênticos', sustenta o ministro do STF

Por RFI | 26.02.2023 17h19