Isabel Gallotti toma posse como ministra do TSE nesta terça-feira

A ministra do Superior Tribunal de Justiça, Isabel Gallotti, toma posse nesta terça-feira 21, como ministra titular do Tribunal Superior Eleitoral. Ele ocupará a vaga deixada por Benedito Gonçalves, que deixou a Corte em 9 de novembro.

Gallotti deve permanecer no tribunal durante o biênio de 2023 a 2025.

Apesar de substituir Gonçalves no TSE, Isabel Galloti não assumirá o posto de corregedora, outro cargo ocupado pelo ministro no TSE. Neste caso, a função passará para o ministro Raul Araújo, que também toma posse nesta terça-feira.

Gallotti foi indicada ao STJ pelo presidente Lula (PT) em 2010. Antes da nomeação, ela atuou como procuradora da República e desembargadora.

A ministra vem de linhagem jurídica — Antonio Pires e Albuquerque, seu bisavô, Luiz Gallotti, avô, e o pai, Luiz Octavio Gallotti — foram ministros do STF. Atualmente, ela é casada com o ministro do TCU, Walton Alencar Rodrigues.

Com a posse de Gallotti, a Corte passará a ser composta pelos seguintes ministros:

• Alexandre de Moraes, do STF (presidente do TSE);
• Cármen Lúcia, do STF (vice-presidente do TSE);
• Kassio Nunes Marques, do STF;
• Raul Araújo, do STJ (corregedor-geral da Justiça Eleitoral);
• Isabel Gallotti, do STJ;
• André Ramos Tavares, advogado; e
• Floriano Peixoto de Azevedo, advogado.

A composição do tribunal eleitoral é definido pela Constituição Federal que prevê a existência de sete ministros, sendo três oriundos do STF, 2 do STJ e dois advogados indicados pelo STF e nomeados pelo presidente da República.

O mandato dos ministros da Corte é de dois anos. Após completar o período, devem deixar o posto para que outro nome seja indicado.