Justiça
Bolsonarista réu pela morte de petista em Foz do Iguaçu vai a júri popular em abril
O julgamento estava inicialmente previsto para acontecer em dezembro do ano passado, mas foi adiado por um pedido da defesa do policial penal
Por CartaCapital | 13.03.2024 11h54
TSE anula votos de vereadores de BH por fraude à cota de gênero
Decisão dos ministros foi unânime
Por Agência Brasil | 13.03.2024 06h34
Estado não hesitará em usar 'poder de polícia' para barrar fake news, diz Lewandowski
Ministro da Justiça assinou o termo de cooperação da pasta com o TSE
Por Wendal Carmo | 12.03.2024 19h49
Zanin rejeita recurso e mantém veto à apreensão de menores sem flagrante no Rio de Janeiro
A decisão segue uma determinação da juíza Lysia Maria Mesquita, da 1ª Vara da Infância, Juventude e Idoso
Por Wendal Carmo | 12.03.2024 18h31
Grupo de juristas vão enviar a Lira carta contra projeto que extingue saídas temporárias de presos
Entre os signatários estão os ex-ministros José Eduardo Cardozo, Eugênio Aragão e Tarso Genro
Por Wendal Carmo | 12.03.2024 18h07
Sobe para 43 número de mortos por PMs na Baixada Santista
As mortes ocorrem em supostos confrontos com a polícia desde o dia 2 de fevereiro
Por Agência Brasil | 12.03.2024 16h51
Nove anos depois, CNJ tem maioria para punir desembargador acusado de vender sentenças em Sergipe
Luiz Antônio Mendonça também foi alvo de uma operação da Polícia Federal. Na prática, contudo, a punição deve apenas antecipar sua aposentadoria
Por Wendal Carmo | 12.03.2024 15h18
PGR é contra afastar Moraes das investigações sobre trama golpista no governo Bolsonaro
Barroso já rejeitou um primeiro pedido da defesa do ex-capitão que tentava tirar Moraes do caso
Por Wendal Carmo | 12.03.2024 14h37
Editora vai à Justiça contra decisão do Paraná de recolher 'O Avesso da Pele' nas escolas
Os estados de Goiás e Mato Grosso do Sul também anunciaram a retirada da obra literária das escolas
Por Ana Luiza Basilio | 12.03.2024 14h23
Assassinatos caem em 2023 e taxa atinge o menor índice desde 2007, mostra levantamento
Os dados são do Monitor da Violência, feito em parceria com Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o NEV-USP; apesar da melhora, o Brasil ainda é um dos recordistas mundiais em homicídios
Por Marina Verenicz | 12.03.2024 11h24