Justiça
8 de Janeiro: Moraes dá 48 horas para a Meta apresentar vídeo com fake news publicado por Bolsonaro
O ex-presidente é formalmente investigado por incitação aos ataques golpistas
Por CartaCapital | 05.12.2023 19h15
Não há vínculo de emprego entre empresa e motorista de aplicativo, decide 1ª Turma do STF
Prevaleceu o voto do ministro Alexandre de Moraes, contra uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Por Wendal Carmo | 05.12.2023 17h11
Bolsonaro avisa Moraes que viajará à Argentina para a posse de Milei
Em maio, o ministro do STF autorizou a Polícia Federal a apreender o passaporte do ex-presidente
Por CartaCapital | 05.12.2023 14h57
Justiça de Minas mantém condenação e Nikolas terá de indenizar Duda Salabert por transfobia
'Se não aprendeu na família e na escola, aprenderá na Justiça', celebrou a deputada do PDT
Por Wendal Carmo | 05.12.2023 14h42
Moraes nega recurso de Bolsonaro contra condenação a 8 anos de inelegibilidade
Ex-presidente foi condenado pelo TSE por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação em reunião com embaixadores
Por CartaCapital | 05.12.2023 13h32
PGR pede que Nunes Marques seja impedido de apresentar voto em processo sobre terra indígena
Órgão argumenta que o ministro já proferiu decisão sobre o mesmo caso em instância inferior
Por CartaCapital | 05.12.2023 11h27
Juíza acusada de ameaçar e coagir quilombolas para impedir titulação volta à mira do CNJ
Denúncia envolve ofensiva contra o território quilombola Brejão dos Negros, em Sergipe, titulado pelo governo Lula há uma semana. Procurada, magistrada não se manifestou
Por Wendal Carmo | 05.12.2023 05h36
Barroso: STF é tribunal independente e está sempre desagradando alguém
Tribunal decide as questões que dividem a sociedade, ressaltou o ministro
Por Agência Brasil | 04.12.2023 22h30
CCJ do Senado lê nesta quarta os pareceres sobre indicações de Gonet e Dino
Weverton Rocha (PDT-MA) já emitiu o seu relatório sobre a indicação de Dino, com elogios ao candidato a ministro do STF
Por CartaCapital | 04.12.2023 21h51
A mudança que o STF pode fazer nos julgamentos de ações penais
O tema será analisado entre a quarta-feira 6 e a quinta 7, no plenário virtual, em uma sessão administrativa
Por CartaCapital | 04.12.2023 20h29