Justiça
Bolsonaro e Michelle acionam Justiça contra Lula por declarações sobre sumiço de móveis do Alvorada
Após Planalto encontrar os itens que eram dados como desaparecidos, casal Bolsonaro quer que o atual presidente se retrate publicamente e ainda pague uma indenização de 20 mil reais
Por CartaCapital | 23.03.2024 13h09
Por que Moraes não deve ser impedido de julgar os atos golpistas, segundo Gilmar Mendes
Decano da Corte defendeu que Moraes siga no comando dos inquéritos que apuram os atos antidemocráticos de 8 de Janeiro
Por CartaCapital | 23.03.2024 12h10
Toffoli anula provas da Odebrecht utilizadas em ação contra ex-presidente do Panamá
Martinelli é réu na Justiça panamenha por, supostamente, ter encoberto a origem de vantagens indevidas recebidas da Odebrecht
Por CartaCapital | 22.03.2024 21h19
As chances da delação de Mauro Cid ser anulada após prisão, segundo jurista
Na avaliação de Lênio Streck, professor de Direito Constitucional, eventual anulação não teria impactos em provas obtidas nas investigação e só prejudicaria o próprio Cid
Por Wendal Carmo | 22.03.2024 20h23
Governo fecha acordo e deve pagar R$ 4,7 bilhões à massa falida da Varig
Fim do litígio judicial de mais de 30 anos garantirá o pagamento das dívidas trabalhistas que a antiga companhia aérea tem com pelo menos 15 mil ex-empregados
Por CartaCapital | 22.03.2024 19h19
Toffoli nega recurso do MP e mantém nulidade de atos da Lava Jato contra Beto Richa
Em decisão anterior, o ministro do STF já havia mencionado um ‘incontestável o quadro de conluio processual’ contra o ex-governador do Paraná
Por CartaCapital | 22.03.2024 18h03
STF forma maioria para permitir extinção de multa de condenados que não tiverem condições de pagar
O julgamento analisa a situação de condenados que cumpriram a pena de prisão, mas que por não pagarem a multa, ficam impedidos de acessar alguns direitos básicos
Por CartaCapital | 22.03.2024 17h00
Defesa de Robinho apresenta novo recurso ao STF contra prisão do ex-jogador
Nesta semana, Justiça brasileira homologou sentença italiana que condenou Robinho pelo crime de estupro
Por André Lucena | 22.03.2024 16h42
Enel é condenada a indenizar clientes por apagão de novembro em SP
Interrupção provocou prejuízos também no fornecimento de água
Por Agência Brasil | 22.03.2024 13h29
Ministério Público denuncia homem que sequestrou de ônibus no Rio
Paulo Sérgio de Lima foi denunciado por duas tentativas de homicídio e por sequestro
Por CartaCapital | 22.03.2024 12h47