Justiça
MP junto ao TCU pede investigação contra Enel após três dias de apagão em São Paulo
Histórico de falta de energia por longos períodos pesa contra concessionária
Por CartaCapital | 22.03.2024 12h32
Polícia Federal aciona o STF após áudios de Mauro Cid: 'Graves acusações'
A revista 'Veja' revelou áudios em que o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) critica a forma como a PF conduziu o seu interrogatório no acordo de delação premiada
Por CartaCapital | 22.03.2024 12h30
Os principais pontos do julgamento do STF contra leis estaduais que tratam de porte de armas
Corte começa a julgar um pacote de ações assinadas pela AGU contra leis que facilitariam acesso às armas; caso será avaliado no plenário virtual
Por André Lucena | 22.03.2024 09h09
Fiança não anula condenação de Daniel Alves; entenda quando jogador poderá voltar a ser preso
Justiça espanhola autorizou a liberdade provisória do jogador, condenado por estupro, enquanto não há decisão final sobre os recursos apresentados no caso
Por Marina Verenicz | 22.03.2024 08h46
Dias Toffoli manda a PF aprofundar investigações sobre ofensas à família de Moraes em Roma
Nova apuração é para entender se o delito pode ser mais grave do que o configurado inicialmente
Por Wendal Carmo | 21.03.2024 19h55
Fux nega pedido da defesa e abre caminho para prisão do ex-jogador Robinho
Ministro afirmou que já houve trânsito em julgado na Itália e nega que seria inconstitucional a transferência da pena para o Brasil
Por Wendal Carmo | 21.03.2024 19h15
STF derruba 'revisão da vida toda' para aposentados do INSS
Corte mudou entendimento em julgamento de ações nesta quinta-feira
Por CartaCapital | 21.03.2024 19h08
Após decisão do STJ, Justiça expede mandado de prisão para Robinho
Robinho foi condenado na Itália a 9 anos de prisão pelo crime de estupro
Por CartaCapital | 21.03.2024 18h35
Ministra do STJ assina ofício para que Robinho cumpra pena no Brasil
Por maioria, os ministros da Corte concordaram que a pena deve ser cumprida imeadiatamente, em regime de fechado
Por Wendal Carmo | 21.03.2024 17h48
CNJ quer explicações sobre veto a 'croppeds' e minissaias no STJ
A nova regra proíbe o acesso às dependências do tribunal de pessoas que estiverem usando 'peças sumárias'
Por Wendal Carmo | 21.03.2024 16h57