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Justiça

Comissão do Senado aprova indicações de Bolsonaro para o STJ

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Aliados de Lula tentaram barrar os nomes para que o petista fizesse novas indicações no próximo ano

Por Marina Verenicz | 22.11.2022 13h30
Mulheres negras são as principais vítimas de feminicídio no País

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Elas representam, entre pretas e pardas, 67% dos casos registrados em 2020

Por CartaCapital | 22.11.2022 12h07
STF determina e passaporte de Allan dos Santos é cancelado pelo Itamaraty

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Considerado foragido pela Justiça brasileira, o blogueiro bolsonarista vive atualmente nos EUA

Por CartaCapital | 21.11.2022 18h38
'Cotas raciais são a política pública de promoção da igualdade mais bem sucedida do País'

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Em entrevista para 'CartaCapital', a promotora de justiça Lívia Sant'anna Vaz fala sobre as ações afirmativas, tema de seu mais recente livro

Por Roberto De Martin | 21.11.2022 17h06
STF suspende julgamento de prisão especial a quem tem curso superior

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O ministro Dias Toffoli pediu vistas do processo no sábado 19

Por CartaCapital | 20.11.2022 18h02
Gilmar Mendes suspende investigação sobre fraudes na FGV

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O ministro determinou a transferência do inquérito para Justiça estadual

Por Agência Brasil | 20.11.2022 12h07
Cármen segue Moraes e vota contra prisão especial para quem tem diploma superior

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Os ministros devem se manifestar no plenário virtual até a próxima sexta-feira 25

Por CartaCapital | 18.11.2022 20h19
Moraes vota contra prisão especial para quem tem diploma de curso superior

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Relator do processo, o ministro considerou a medida inconstitucional, já que 'favorece aqueles que já são favorecidos por sua posição socioeconômica'

Por CartaCapital | 18.11.2022 16h29
Gabriel Monteiro tem pedido de liberdade negado pela Justiça do Rio

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Ex-vereador foi preso acusado de estuprar jovem que conheceu em boate

Por Agência Brasil | 18.11.2022 08h39
Massacre do Carandiru: STF declara trânsito em julgado dos recursos sobre sentenças

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Com a decisão, deve ocorrer um novo julgamento das apelações dos acusados

Por CartaCapital | 17.11.2022 18h13