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Justiça

8 de Janeiro: Agentes do caos seguem ativos e espectro do autoritarismo nos assombra, diz Lewandowski

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A CartaCapital, o ministro aposentado lembra que responsáveis pela discórdia aguardam momento propício para novos golpes

Por Leonardo Miazzo | 07.01.2024 11h59
O que pensam os ministros do STF sobre o 8 de Janeiro, um ano depois

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Na próxima segunda 8, o presidente da Corte, Luis Roberto Barroso, participará do ato Democracia Inabalada, no Congresso Nacional

Por CartaCapital | 06.01.2024 16h40
PGR pede ao STF que volte a proibir a apreensão de menores sem flagrante no Rio

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A queda de braço se arrasta desde dezembro, quando o TJ-RJ revogou a proibição na Operação Verão

Por CartaCapital | 05.01.2024 18h48
Caso Braskem: CNJ fará inspeção em órgãos de Maceió após colapso no solo

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O corregedor-nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, acompanhará os trabalhos presencialmente

Por Wendal Carmo | 05.01.2024 18h08
Exército aplica leve punição a 2 oficiais por envolvimento no 8 de Janeiro

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A Força também abriu quatro Inquéritos Policiais Militares em razão da existência de indícios de crimes

Por Wendal Carmo | 05.01.2024 15h02
Gilmar manda nova gestão da PGR reavaliar omissão de Bolsonaro na pandemia

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O ministro afirma já ter declarado 'invalidade absoluta' de um parecer assinado pelo ex-procurador-geral Augusto Aras

Por CartaCapital | 05.01.2024 14h14
'Responsabilidade política de Bolsonaro é inequívoca' no 8 de Janeiro, diz Gilmar Mendes

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Para o ministro, os ataques, que muitos consideram o maior desafio à democracia brasileira desde a ditadura militar, se relacionam com a “intimidação” sofrida pela Justiça durante as eleições

Por AFP | 05.01.2024 10h29
Desembargador proíbe Jorginho Mello de nomear o filho para a Casa Civil de SC

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'Não pode o chefe de Poder tratar a máquina pública como coisa privada e transformá-la em entidade familiar', diz o juiz

Por CartaCapital | 04.01.2024 21h28
TSE propõe regras para punir uso indevido de inteligência artificial nas eleições de 2024

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Campanhas deverão ser transparentes sobre IA em propaganda, segundo o texto. A resolução ainda precisa ser votada em plenário

Por Wendal Carmo | 04.01.2024 18h09
Gilmar Mendes devolve Ednaldo Rodrigues à presidência da CBF

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O decano do STF seguiu a recomendação do novo procurador-geral da República, Paulo Gonet

Por CartaCapital | 04.01.2024 17h48