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Justiça

STF vai julgar vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos

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Colegiado decide se mantém liminar de Moraes, que nega a relação

Por Agência Brasil | 07.06.2023 06h14
Advogada decide renunciar à defesa de Carla Zambelli

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Devido ao aumento no número de processos, o vínculo se tornou 'financeiramente inviável', diz a profissional

Por CartaCapital | 06.06.2023 19h12
Competência para investigar acusações de Tony Garcia contra Moro é do STF, decide Toffoli

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Na segunda-feira 5, a juíza Gabriela Hardt, à frente da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), já havia se declarado suspeita

Por CartaCapital | 06.06.2023 18h35
STF absolve ministro da Integração Regional em processo sobre peculato

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A decisão, proferida pela Primeira Turma da Corte, foi tomada por 3 votos a 1

Por CartaCapital | 06.06.2023 16h20
Juiz autoriza adolescente trans a participar de jogos escolares no time feminino em Sergipe

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A jovem, que está em processo de transição de gênero, teve a inscrição barrada por ainda não ter o nome social alterado na certidão de nascimento

Por Wendal Carmo | 06.06.2023 15h46
STF aceita recurso e decide não tornar Lira réu por corrupção

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O processo foi liberado por Dias Toffoli na semana passada e envolve a apreensão de 106 mil reais em espécie com um ex-assessor do deputado

Por CartaCapital | 06.06.2023 15h21
STF retoma julgamento para decidir se Lira se tornará réu por corrupção

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A PGR recuou e enviou uma manifestação ao Tribunal na qual pediu o arquivamento de sua própria denúncia

Por CartaCapital | 06.06.2023 15h04
Fachin mantém ordem para o governo do Rio instalar câmeras corporais em policiais

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O governo fluminense alega que a medida poderia revelar a identidade dos agentes e expor 'estratégias'

Por Wendal Carmo | 06.06.2023 14h51
STJ rejeita pedidos de Cláudio Castro para anular delações que o acusam de corrupção

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Delatores alegam que o governador do Rio recebeu propina quando ocupava os cargos de vereador e vice-governador

Por CartaCapital | 06.06.2023 13h34
O que revela inquérito sobre assessor de Lira preso com milhares de reais no corpo

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Investigação da PF expõe contradições do presidente da Câmara em caso de 2012, que agora será julgado pelo STF

Por Agência Pública | 06.06.2023 12h29