Justiça
STF mantém condenação de homem que furtou engradado de 35 reais em cerveja
O ministro Luiz Fux rebateu o princípio da 'insignificância' alegado pela Defensoria e apenas acatou a mudança do regime penal de fechado para semiaberto
Por CartaCapital | 14.06.2023 17h02
Justiça condena ginecologista a 277 anos de prisão por estuprar 21 mulheres em Goiás
Nicodemos Júnior Estanislau Morais também foi condenado a pagar 100 mil reais por danos morais a cada uma das vítimas
Por CartaCapital | 14.06.2023 15h10
Appio diz ao CNJ que investigava o destino de R$ 3 bilhões da Lava Jato quando foi afastado
O juiz foi retirado do comando dos processos da operação em maio por decisão do TRF-4
Por CartaCapital | 14.06.2023 14h15
TRF-4 nega pedido de transferência de Gabriela Hardt para Santa Catarina
Com a decisão, a juíza deve se manter à frente dos processos da Lava Jato, função que assumiu provisoriamente após o afastamento de Eduardo Appio
Por CartaCapital | 14.06.2023 12h02
Investigação contra Fabrício Queiroz por suposta execução prescreve após 17 anos sem conclusão
Manifestação do promotor que oficializou o pedido de arquivamento do caso aponta diversos erros da Polícia Civil responsável no inquérito
Por CartaCapital | 14.06.2023 10h16
Toffoli nega ação que questionava proibição de religiosos em terras Yanomamis
Norma, que era questionada pelo Podemos, impede que missionários pratiquem atividades religiosas junto aos indígenas e utilizem roupas com imagens ou expressões religiosas nos atendimentos locais
Por Caio César | 14.06.2023 10h01
TSE anula votos de PP e Avante em município do interior de SP por fraude à cota de gênero
Conforme a decisão, os candidatos eleitos que estiverem vinculados às legendas terão os mandatos cassados
Por CartaCapital | 14.06.2023 06h29
Líderes do FNL são soltos após três meses de prisão preventiva
A Justiça concedeu liberdade provisória aos militantes camponeses
Por CartaCapital | 13.06.2023 19h42
Boate Kiss: relator vota pela prisão de acusados; julgamento é suspenso
Pedido de vista do ministro Antonio Saldanha suspendeu a análise
Por Agência Brasil | 13.06.2023 19h35
Zanin mantém périplo pelo Senado e ganha apoio unânime do PSD
O advogado indicado por Lula ao STF será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado no dia 21 de junho
Por Wendal Carmo | 13.06.2023 16h45