Justiça
Mendonça abre divergência em julgamento sobre indenização para vítimas de balas perdidas em operações policiais
Ministro afirmou que acatar o modelo de indenização proposto pelo relator fomentaria “inércia da Polícia” para investigar os casos
Por CartaCapital | 04.03.2024 08h42
STF decide por amplo alcance de decisão sobre vínculo entre motoristas e aplicativos
Decisão da Corte nesse processo deverá servir de parâmetro para todas as instâncias do Judiciário
Por CartaCapital | 01.03.2024 22h08
Correr ao avistar viatura justifica entrada da polícia em uma casa? STF racha ao tentar decidir
O julgamento, no plenário virtual, terminou nesta sexta-feira 1º em clima de indefinição
Por CartaCapital | 01.03.2024 21h03
Moraes pede regulamentação global das redes e reforça alerta a candidatos sobre IA
O TSE proibiu o uso de deepkfake e obrigou a identificação conteúdos manipulados por inteligência artificial
Por CartaCapital | 01.03.2024 20h09
Com restrição a inteligência artificial, TSE publica resoluções para a eleição municipal
Candidato que usar inteligência artificial para prejudicar adversários será cassado, alertou o presidente da Corte, Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 01.03.2024 19h53
PSOL vai à Justiça após Blumenau proibir a Marcha da Maconha: 'Inconstitucional'
A manifestação foi barrada pelo município por meio de uma lei a prever multa a quem fizer 'apologia ao uso de drogas'
Por CartaCapital | 01.03.2024 17h49
Concurso para PM e Bombeiros na Paraíba não pode limitar a participação de mulheres, decide Mendonça
O ministro do STF não suspendeu, porém, a realização do concurso
Por CartaCapital | 01.03.2024 16h22
Maioria do STF condena mais 15 golpistas do 8 de Janeiro
O julgamento ocorre no plenário virtual, sem a necessidade de reuniões presenciais, e terminará na noite desta sexta
Por CartaCapital | 01.03.2024 15h41
Ver um suspeito 'jogar algo em cima da laje' não justifica entrada em domicílio, decide o STJ
A Corte absolveu um homem condenado a cinco anos de prisão por tráfico após policiais militares de Minas invadirem sua residência
Por Wendal Carmo | 01.03.2024 15h12
A um voto da maioria, STF marca julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha
No ano passado, o ministro André Mendonça pediu vista e interrompeu a análise
Por CartaCapital | 01.03.2024 12h37