Justiça
'Andar devagar, mas consistemente': por que ministros do STF votam por liberar o porte apenas de maconha
A corte chegou a quatro votos pela descriminalização do porte da droga para consumo pessoal
Por CartaCapital | 24.08.2023 16h14
Gilmar ajusta voto e defende descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal
O tribunal se aproxima da formação de maioria, mas ainda terá de definir o limite para diferenciar usuário e traficante
Por CartaCapital | 24.08.2023 16h02
Juiz determina retomada urgente de programa extinto por Bolsonaro que distribuia água a 1,6 mi no Nordeste
A decisão prevê também o pagamento de 2 milhões de reais em indenização, a serem convertidos na construção de cisternas
Por Wendal Carmo | 24.08.2023 14h39
Ronaldinho falta a CPI sob alegação de 'mau tempo'; relator defende condução coercitiva
O ex-jogador, que deve ser ouvido como testemunha, faltou pela segunda vez à comissão que investiga práticas com criptomoedas
Por André Lucena | 24.08.2023 12h38
Justiça de SP determina bloqueio de contas da 123 Milhas
Valor bloqueado é referente a cotação de cinco passagens para Madrid
Por Caio César | 24.08.2023 09h56
STF retoma julgamento da descriminalização de drogas para uso pessoal
Processo foi incluído na pauta desta quinta-feira
Por Agência Brasil | 24.08.2023 06h47
Chico Buarque ganha ações na Justiça contra Flávio e Eduardo Bolsonaro
Em um dos casos, juíza determinou indenização de 48 mil reais por danos morais
Por CartaCapital | 23.08.2023 19h57
Moraes autoriza a permanência de Roberto Jefferson em hospital no Rio
A Secretaria de Administração Penitenciária do Rio disse ao STF não dispor dos meios necessários para garantir o tratamento do bolsonarista
Por Wendal Carmo | 23.08.2023 19h44
Desembargador diz que 'transexual não é mulher' após STF equiparar ofensa contra LGBT+ a injúria racial
Advogada do Fórum Nacional de Travestis e Transexuais repudia afirmação e vê um 'ataque gratuito'
Por Ana Luiza Basilio | 23.08.2023 19h27
STF decide pela instalação do juiz das garantias em no máximo 2 anos
O resultado, porém, ainda não foi proclamado. A corte terá de definir o 'marco zero' para o prazo de instalação do modelo
Por CartaCapital | 23.08.2023 19h03