Justiça
Gilmar repudia censura e tranca ação de Bolsonaro contra Guga Noblat por post sobre o 8 de Janeiro
Segundo o decano do STF, a publicação do jornalista sobre o envolvimento do ex-presidente nos atos golpistas se manteve nos limites da crítica
Por CartaCapital | 29.04.2024 15h16
Vale e BHP propõem pagamento de R$ 127 bilhões pelo desastre de Mariana
O acordo contempla obrigações passadas e futuras em um total de "127 bilhões" de reais, cerca de 25 bilhões de dólares, para uma reparação definitiva dos danos, afirmou a Vale
Por AFP | 29.04.2024 14h01
Gilmar Mendes vota para manter Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, presa
Ministro é o relator do caso no STF
Por Marina Verenicz | 29.04.2024 09h54
Estudante que fraudou cota racial terá que indenizar universidade, decide Justiça do Rio
Estudante ingressou para o curso de medicina em 2017 em vaga destinada a pretos e pardos
Por Marina Verenicz | 29.04.2024 08h34
TSE se reúne com partidos e quer regularizar contas
Dezessete legendas enviaram representantes a uma reunião na Corte
Por CartaCapital | 28.04.2024 16h31
'Não sairemos até a GLO': a nova denúncia da PGR ao STF sobre o 8 de Janeiro
Mensagens indicam a preparação dos atos de violência: 'Bolsonaro deveria entrar no STF com uma metralhadora'
Por CartaCapital | 28.04.2024 15h33
Lira defende 'subir o sarrafo' sobre quem pode apresentar ações ao STF
O presidente da Câmara criticou a possibilidade de a Corte reverter decisões do Congresso a partir de ADIs
Por CartaCapital | 28.04.2024 08h40
STF absolve homem por furtar decoração de Natal; Kassio e Mendonça votam contra
Prevaleceu na 2ª Turma o voto do relator, Gilmar Mendes, seguido pelos ministros Edson Fachin e Dias Toffoli
Por CartaCapital | 28.04.2024 08h14
Juíza manda prender jornalista de Pernambuco em caso sobre publicações contra promotor
A decisão, assinada na sexta-feira 26, também ordena a apreensão do passaporte de Ricardo Antunes
Por CartaCapital | 27.04.2024 18h00
TRF-4 restabelece norma do CFM que dificulta acesso ao aborto em casos de estupro
Desembargador alega não ser 'prudente' suspender a resolução do Conselho por meio de uma liminar
Por CartaCapital | 27.04.2024 16h30