Justiça
STF confirma anulação de provas obtidas em busca domiciliar sem mandado judicial
Ministérios Públicos estaduais recorreram contra decisões do STJ que aplicaram o entendimento do Supremo
Por CartaCapital | 30.04.2024 15h33
Desembargador derruba decisão que mandava prender jornalista em Pernambuco
O caso envolve publicações de Ricardo Antunes contra um promotor. TJ-PE aponta falta de 'fundamentação idônea'
Por CartaCapital | 30.04.2024 14h34
Fachin derruba condenação de delegado de Mato Grosso que chamou o MP de 'vergonha nacional'
Para o ministro do STF, a sentença do TJ-MT representava um atentado à ampla liberdade de expressão
Por CartaCapital | 30.04.2024 14h06
TSE retoma julgamento que pode cassar o mandato do senador Jorge Seif; relembre as acusações
Político bolsonarista é acusado de abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral
Por Marina Verenicz | 30.04.2024 08h11
STJ amplia prazo para vítimas de abuso pedirem indenização na Justiça
Decisão da Quarta Turma do STJ foi unânime
Por Agência Brasil | 30.04.2024 06h10
TSE multa Lula e coligação em R$ 250 mil por propaganda contra Bolsonaro em 2022
No vídeo, a campanha do PT chamava o então presidente de 'incompetente', 'mentiroso' e 'desumano'
Por CartaCapital | 29.04.2024 19h52
Prazo para tirar título eleitoral termina em 8 de maio
Para tirar primeiro título é preciso comparecer ao cartório eleitoral
Por Agência Brasil | 29.04.2024 19h30
Por unanimidade, STF derruba decreto de Bolsonaro que permitia exploração de cavernas
Em 2022, em decisão liminar, o então ministro Ricardo Lewandowski já havia suspendido os efeitos da norma
Por CartaCapital | 29.04.2024 19h01
Caso Marielle: Delegado preso reforça pedido para que ele e a esposa sejam ouvidos no processo
A defesa de Rivaldo Barbosa afirma que a Polícia Federal ainda não colheu o depoimento dele, mesmo havendo determinação judicial
Por CartaCapital | 29.04.2024 17h45
8 de Janeiro: Moraes valida mais 48 acordos e acusados evitam a prisão
O instrumento beneficia investigados contra os quais não há provas de envolvimento na invasão dos Três Poderes
Por CartaCapital | 29.04.2024 15h52