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Justiça

STF condena mais 10 envolvidos no 8 de Janeiro; penas chegam a 17 anos de prisão

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Os golpistas foram enquadrados em cinco crimes, entre eles abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado

Por CartaCapital | 02.05.2024 17h52
Se juntar, o bicho foge

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Associações de vítimas de variadas tragédias unem-se para cobrar reparações justas e o fim da impunidade

Por René Ruschel | 02.05.2024 17h48
Pablo Marçal promete US$ 1 milhão a quem achar um processo dele; advogado encontra e vai à Justiça

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Advogado cearense agora cobra o pagamento de 51 milhões de reais: 'Também servirá de alerta aos eleitores e clientes dele'

Por Wendal Carmo | 02.05.2024 16h34
Barroso anuncia envio de recursos do Judiciário para Rio Grande do Sul

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Presidente do STF afirmou que dinheiro é de pagamento de multas

Por Agência Brasil | 02.05.2024 16h10
Câmara marca debate sobre PEC que criminaliza a posse de qualquer quantidade de droga

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O Senado já aprovou o texto, de autoria do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)

Por CartaCapital | 02.05.2024 15h49
STJ decide quando print da tela de celular serve como prova em processos

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A 5ª Turma se manifestou sobre o tema durante o julgamento de um habeas corpus

Por CartaCapital | 02.05.2024 15h20
Lula exclui vídeo em que defende voto em Boulos no 1º de Maio

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A remoção ocorreu horas após uma decisão do TRE-SP, a partir de um pedido do partido Novo

Por CartaCapital | 02.05.2024 14h17
STF confirma a condenação de ex-PM por tráfico internacional de drogas

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A 2ª Turma da Corte referendou uma decisão do ministro Dias Toffoli

Por CartaCapital | 02.05.2024 13h59
Justiça manda soltar PMs suspeitos de tortura contra colega em curso de formação

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O soldado Danilo Martins alega ter sido agredido e humilhado até desistir da formação

Por Marina Verenicz | 02.05.2024 13h32
Congresso diz ao STF ser contra a possibilidade de candidato sem partido disputar eleição

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Advogado quer concorrer à prefeitura de Londrina sem se filiar a uma legenda. O caso tramita sob a relatoria de Gilmar Mendes

Por CartaCapital | 02.05.2024 12h58