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Justiça

'Débora do batom' recorre contra decisão de Moraes que suspendeu aplicação da dosimetria

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Os advogados dizem que não houve, até o momento, concessão de medida cautelar dentro das ações que questionam a lei

Por Maiara Marinho | 11.05.2026 19h33
Nunes Marques é sorteado como relator de pedido de Bolsonaro para anular condenação

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A relatoria foi sorteada entre os ministros da Segunda Turma, excluindo o ministro Luiz Fux, que julgou a ação na Primeira Turma

Por CartaCapital | 11.05.2026 19h16
Justiça condena Volkswagen a pagar R$ 15 milhões por fraude em testes ambientais

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A empresa instalou um dispositivo eletrônico que fraudava os testes de controle de poluição

Por Maiara Marinho | 11.05.2026 18h33
Justiça nega ação contra vereador do PL que disse que ditadura deveria ter 'matado mais'

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A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo considerou que os pronunciamentos tinham relação direta com o exercício do mandato

Por Wendal Carmo | 11.05.2026 17h37
Fachin defende que Judiciário se afaste da política

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O presidente do STF é o principal defensor da aplicação de um código de conduta a ministros da Corte

Por Maiara Marinho | 11.05.2026 17h27
STF deve validar Lei da Dosimetria mesmo após suspensão por Moraes

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Alexandre de Moraes deve pautar o tema no plenário do STF após manifestação da PGR e do Palácio do Planalto

Por Maiara Marinho | 11.05.2026 15h28
Dino derruba censura a reportagem sobre inelegibilidade de Deltan Dallagnol

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Em decisão assinada nesta segunda-feira 11, o ministro considerou que site local apenas relatou fatos verdadeiros sobre a decisão do TSE

Por Wendal Carmo | 11.05.2026 15h16
Nunes Marques convida Jair Bolsonaro para sua posse no TSE

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Kassio Nunes Marques foi nomeado ao Supremo Tribunal Federal por Bolsonaro em 2020

Por Maiara Marinho | 11.05.2026 14h26
PGR e PF devem rejeitar proposta de delação de Vorcaro

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Investigadores ouvidos sob reserva consideram que o material é 'frágil' e 'mais restrito do que poderia ser'

Por Maiara Marinho | 11.05.2026 12h33
Kakay deixa defesa de Ciro Nogueira, investigado no Caso Master

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Em nota, o advogado informou que a saída ocorreu “em comum acordo” com o parlamentar

Por CartaCapital | 11.05.2026 11h29